Execução Fiscal 0000923-83.2018.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

PABLO MIGUEL DO NASCIMENTO QUEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE

OAB/BA 40045·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:35

Arquivado Provisoramente

30/09/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/09/2022, 08:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:52

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 15:06

Juntada de Certidão

02/05/2022, 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2022, 15:06

Conclusos para decisão

02/05/2022, 09:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 12:01

Juntada de pedido de suspensão do processo

17/02/2022, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 13:33

Juntada de Certidão

20/01/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 13:33

Juntada de Certidão

06/12/2021, 21:52

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:35

Arquivado Provisoramente

30/09/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/09/2022, 08:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:52

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•02/05/2022, 15:06

Ato ordinatório

•20/01/2022, 13:33

02/05/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 15:06

Juntada de Certidão

02/05/2022, 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2022, 15:06

Conclusos para decisão

02/05/2022, 09:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 12:01

Juntada de pedido de suspensão do processo

17/02/2022, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 13:33

Juntada de Certidão

20/01/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 13:33

Juntada de Certidão

06/12/2021, 21:52

Juntada de Certidão

22/11/2021, 08:18

Juntada de certidão

22/11/2021, 08:15

Juntada de Certidão

27/08/2021, 10:16

Juntada de Certidão

05/08/2021, 13:13

Decorrido prazo de PABLO MIGUEL DO NASCIMENTO QUEIROS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:14

Publicado Citação em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000923-83.2018.4.01.3313.. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA. PROCESSO: 0000923-83.2018.4.01.3313. EXECUTADO: PABLO MIGUEL DO NASCIMENTO QUEIROS. DÍVIDA: R$ 1.671,19. FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Chaves de acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031100242779600000191406460 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20052708465170800000239723042 923-83.2018 Volume 20052708465183300000239723043 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20052708482454700000239723046 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20052708482498800000239723047 Certidão Certidão 20092913185118200000337206073 Teixeira de Freitas, data do registro. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

31/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2021, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2021, 10:20

Expedição de Acórdão.

12/01/2021, 01:59

Decorrido prazo de PABLO MIGUEL DO NASCIMENTO QUEIROS em 15/07/2020 23:59:59.

30/10/2020, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/05/2020.

30/10/2020, 02:46

Juntada de certidão

29/09/2020, 13:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 08:48

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2020, 08:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2020, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 16:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/10/2019, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/09/2019, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/04/2019, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/04/2019, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2019, 13:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2018, 13:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/06/2018, 15:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2018, 15:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2018, 15:11

CITACAO: ORDENADA

29/05/2018, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2018, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2018, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2018, 13:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/04/2018, 11:09

INICIAL AUTUADA

18/04/2018, 11:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/04/2018, 16:16