Execução Fiscal 0021454-45.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2013

Valor da Causa

R$ 26.147,32

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BEBELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 19/02/2024

03/07/2025, 10:48

Juntada de petição intercorrente

20/06/2025, 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

20/05/2025, 16:29

Juntada de Cálculos judiciais

20/05/2025, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

20/05/2025, 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/05/2025, 12:06

Juntada de certidão

20/05/2025, 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

27/11/2024, 14:10

Juntada de Cálculos judiciais

27/11/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/11/2024, 18:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/11/2024, 18:12

Decorrido prazo de BEBELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 19/02/2024

03/07/2025, 10:48

Juntada de petição intercorrente

20/06/2025, 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

20/05/2025, 16:29

Juntada de Cálculos judiciais

Documentos

Sentença Tipo B

•22/01/2024, 08:49

Despacho

•14/03/2023, 13:47

20/05/2025, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

20/05/2025, 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/05/2025, 12:06

Juntada de certidão

20/05/2025, 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

27/11/2024, 14:10

Juntada de Cálculos judiciais

27/11/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/11/2024, 18:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/11/2024, 18:12

Decorrido prazo de BEBELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2024, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2024, 08:49

Juntada de Certidão

22/01/2024, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 08:49

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2023, 14:58

Juntada de manifestação

13/09/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/03/2023, 13:47

Juntada de manifestação

13/03/2023, 19:27

Juntada de Certidão

09/03/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 17:13

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 13:23

Decorrido prazo de BEBELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021454-45.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: BEBELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEBELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:35

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 09:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/02/2021, 10:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/02/2021, 10:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/02/2021, 10:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

28/02/2019, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2019, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2019, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2019, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2019, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2018, 10:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

30/10/2017, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2017, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2017, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2017, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2017, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2017, 09:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

29/07/2016, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2016, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2016, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2016, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2016, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2016, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2016, 15:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/07/2016, 15:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/07/2016, 09:55

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/06/2016, 10:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/02/2016, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2016, 08:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2016, 08:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/11/2015, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 24.11.2015

24/11/2015, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2015, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2015, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2015, 14:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2015, 07:37

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BACENJUD SOLICITADO

28/01/2015, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2015, 11:06

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

10/03/2014, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2014, 16:25

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

13/01/2014, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2014, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2014, 09:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/01/2014, 09:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/12/2013, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2013, 13:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/09/2013, 13:02

INICIAL AUTUADA

13/09/2013, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/09/2013, 12:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2013, 08:41

Ato ordinatório

•09/03/2023, 17:13