Execução de Título Extrajudicial 0000619-78.2018.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 472.798,91

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/06/2022, 09:28

Juntada de petição intercorrente

24/06/2022, 18:11

Juntada de Certidão

15/06/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 10:00

Juntada de Certidão

09/02/2022, 12:16

Juntada de Certidão

06/12/2021, 10:52

Juntada de Certidão

03/12/2021, 11:53

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:54

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000619-78.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO POLO PASSIVO: ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

27/06/2022, 09:28

Juntada de petição intercorrente

24/06/2022, 18:11

Juntada de Certidão

15/06/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 10:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2025, 15:31

Ato ordinatório

•19/11/2025, 15:31

Juntada de Certidão

09/02/2022, 12:16

Juntada de Certidão

06/12/2021, 10:52

Juntada de Certidão

03/12/2021, 11:53

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:54

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000619-78.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO POLO PASSIVO: ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000619-78.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO POLO PASSIVO: ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:35

Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 18:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/12/2020, 10:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SERASAJUD

19/10/2020, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2020, 14:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/10/2019, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2019, 10:18

CARGA: RETIRADOS AGU

30/05/2019, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/05/2019, 15:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - AUSÊNCIA DE BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD

20/02/2019, 09:35

EXTRACAO DE CERTIDAO - INCLUIDA MINUTA DE BLOQUEIO DE VALORES NO SISTEMA BACENJUD

15/02/2019, 13:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/01/2019, 10:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA

25/01/2019, 10:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/11/2018, 14:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

22/08/2018, 17:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/08/2018, 16:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/07/2018, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2018, 15:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2018, 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/05/2018, 10:58

INICIAL AUTUADA

23/05/2018, 10:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2018, 18:25

Decisão

•14/06/2025, 11:13

Ato ordinatório

•15/06/2022, 10:00