Procedimento Comum Cível 0000474-12.2009.4.01.3000 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0000474-12.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

10/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

09/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/07/2021, 12:13

Documentos

Despacho

•15/07/2021, 01:24

Ato ordinatório

•06/05/2021, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

10/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-12.2009.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000474-12.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE JUNIOR - AC2485-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMIR CUNHA DE ALBUQUERQUE - CPF: 001.113.682-00 (APELADO), CEZARINO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 009.694.002-68 (APELADO), RIBAMAR DE SOUZA AMORIM - CPF: 015.328.042-53 (APELADO), LUIS ANTONIO DE LUCA NETO - CPF: 511.014.672-15 (APELADO), MARIA DE LIMA MOREIRA TAUMATURGO - CPF: 079.731.282-04 (APELADO), MARIA LUIZA MONTEIRO ABRAHAO - CPF: 636.991.332-49 (APELADO), OMAR SABINO DE PAULA - CPF: 000.838.442-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

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