Execução Fiscal 0001361-63.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.438,98

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TALMIR ROSA & CIA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 13:58

Juntada de Certidão

09/07/2025, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 14:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de TALMIR ROSA & CIA LIMITADA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:11

Juntada de manifestação

04/10/2024, 18:44

Juntada de Certidão

02/10/2024, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024, 14:56

Declarada decadência ou prescrição

02/10/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 14:56

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 13:54

Cancelada a conclusão

26/09/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 10:01

Juntada de manifestação

21/05/2024, 15:13

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 13:58

Juntada de Certidão

09/07/2025, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 14:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de TALMIR ROSA & CIA LIMITADA em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•02/10/2024, 14:56

Sentença Tipo A

•02/10/2024, 14:56

25/10/2024, 00:11

Juntada de manifestação

04/10/2024, 18:44

Juntada de Certidão

02/10/2024, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024, 14:56

Declarada decadência ou prescrição

02/10/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 14:56

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 13:54

Cancelada a conclusão

26/09/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 10:01

Juntada de manifestação

21/05/2024, 15:13

Juntada de Certidão

22/04/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 15:54

Juntada de petição intercorrente

16/04/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:13

Juntada de petição intercorrente

03/02/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2023, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/10/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 16:41

Juntada de manifestação

19/10/2021, 15:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 09:37

Juntada de Certidão

13/09/2021, 09:37

Decorrido prazo de TALMIR ROSA & CIA LIMITADA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:52

Juntada de manifestação

27/04/2021, 14:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001361-63.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TALMIR ROSA & CIA LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TALMIR ROSA & CIA LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:42

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 10:57

Juntada de volume

15/03/2021, 10:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/02/2021, 12:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/03/2019, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2019, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MINUTAS TRF1.DOC

08/03/2019, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2019, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2019, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2019, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2019, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2019, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/12/2017, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2017, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2017, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXEQUENTE

21/11/2017, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2017, 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2017, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2017, 14:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/06/2016, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2016, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2016, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2016, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2016, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2016, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2016, 15:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

08/03/2013, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2013, 13:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

04/06/2012, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2012, 14:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/11/2011, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - substabelecimento

14/11/2011, 10:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

29/03/2011, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2011, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2011, 09:07

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

25/01/2011, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FEITA NA PESSOA DO SERVIDOR DEMERVAL PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 062.463.543-00, AUTORIZADO PELO PROCURADOR CHEFE DA PF/MA, DR. FELIPE COSTA CAMARÃO.

05/11/2010, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2010, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2010, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2010, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2010, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

29/09/2010, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2010, 14:46

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO (SR. LUIS EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO).

27/08/2010, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2010, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2010, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2010, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Fazenda Nacional

07/06/2010, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2010, 14:07

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

31/05/2010, 09:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR(A) AUTORIZADO(A)

07/05/2010, 08:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

27/11/2008, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2008, 09:21

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

26/11/2008, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA, MATRICULA 00109291

05/11/2008, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2008, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2008, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2008, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2008, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2008, 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA

06/08/2008, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2008, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2008, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2008, 10:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - ART. 20 LEI 10.522/02

30/01/2006, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

16/01/2006, 13:16

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

16/01/2006, 12:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2005, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIENCIA DA SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

25/11/2005, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2005, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ARQUIVE-SE NA FORMA DO ART 20 DA LEI 10522/2002

23/11/2005, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

16/11/2005, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

14/11/2005, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2005, 13:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/09/2005, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2005, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A FAZENDA NACIONAL

03/08/2005, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2005, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

30/06/2005, 09:07

INICIAL AUTUADA

30/06/2005, 09:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2005, 11:29

Ato ordinatório

•22/04/2024, 15:54

Ato ordinatório

•22/04/2024, 15:54

Ato ordinatório

•29/11/2023, 15:13

Despacho

•28/10/2021, 16:41

Ato ordinatório

•13/09/2021, 09:37