Execução Fiscal 0013028-59.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

R$ 126.832,18

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L. LTDA

Terceiro

COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L. LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

31/03/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 09:25

Juntada de petição intercorrente

29/04/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 09:49

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L. LTDA - EPP em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 01:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/03/2023, 01:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 10:45

Juntada de Certidão

13/12/2022, 11:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2022, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 16:16

Todas as movimentações(47)

Juntada de manifestação

31/03/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 09:25

Juntada de petição intercorrente

29/04/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 09:49

Documentos

Decisão

•21/11/2022, 16:16

Despacho

•09/06/2021, 17:44

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L. LTDA - EPP em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 01:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/03/2023, 01:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 10:45

Juntada de Certidão

13/12/2022, 11:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2022, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 16:16

Conclusos para decisão

21/11/2022, 15:13

Processo Desarquivado

22/09/2022, 15:19

Juntada de manifestação

22/09/2022, 11:46

Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 17:44

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L. LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013028-59.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L. LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L. LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/03/2021, 22:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2018, 15:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2017, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2017, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2017, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2017, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/2017, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2017, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2017, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2017, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2017, 10:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2017, 17:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/06/2017, 13:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/06/2017, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2017, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 13:42

PROCESSO DIGITALIZADO

30/03/2017, 16:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/03/2017, 15:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

27/03/2017, 11:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/03/2017, 12:43

Despacho

•02/10/2017, 13:45

Ato ordinatório

•16/08/2017, 10:54

Despacho

•02/06/2017, 14:09