Agravo em Recurso Especial 0067789-45.2013.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2022, 16:19

Transitado em Julgado em 02/06/2022

02/06/2022, 16:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268421/2022

08/04/2022, 17:31

Protocolizada Petição 268421/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022

08/04/2022, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

07/04/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022, 18:44

Não conhecido o agravo de Sob sigilo

06/04/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

06/04/2022, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/07/2021, 08:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/07/2021, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/07/2021, 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito, com conclusão dos autos à Vice-Presidência em razão da competência prevista no art. 21, XIII, c, do RISTJ.

23/07/2021, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2021, 13:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2021, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/05/2021, 14:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2022, 11:10

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