Execução Fiscal 0004188-31.2015.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.925,70

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

LUIS GONZAGA PAMPLONA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 09:37

Juntada de certidão

30/03/2022, 13:26

Juntada de certidão

17/03/2022, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 13:52

Conclusos para despacho

06/10/2021, 11:10

Juntada de petição intercorrente

16/06/2021, 21:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:30

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA PAMPLONA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004188-31.2015.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: LUIS GONZAGA PAMPLONA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS GONZAGA PAMPLONA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:02

Todas as movimentações(59)

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 09:37

Juntada de certidão

30/03/2022, 13:26

Juntada de certidão

17/03/2022, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 16:09

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 15:32

Decisão

•13/05/2025, 20:31

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 13:52

Conclusos para despacho

06/10/2021, 11:10

Juntada de petição intercorrente

16/06/2021, 21:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:30

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA PAMPLONA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004188-31.2015.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: LUIS GONZAGA PAMPLONA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS GONZAGA PAMPLONA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:02

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 10:59

Juntada de volume

30/03/2021, 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 14:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) Movimentação realizada para viabilizar a migração para o PJE.

29/03/2021, 14:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/03/2021, 14:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/03/2021, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2019, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2019, 16:48

CARGA: RETIRADOS PGF

20/09/2019, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/09/2019, 17:29

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 239/2019-SEXEC - ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

16/07/2019, 11:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/05/2019, 17:10

OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO VIA MALOTE DIGITAL

15/03/2019, 15:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/01/2019, 16:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P Nº 332/2018-SEXEC- ENVIADA VIA CORREIOS

04/10/2018, 13:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/08/2018, 08:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2018, 08:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2018, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2018, 10:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MSG Nº 016/2018-SEXEC

02/04/2018, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2018, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2017, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/06/2017, 08:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFICIO

17/05/2017, 14:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 191/2017 - COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS

22/02/2017, 17:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/09/2016, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2016, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2016, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2016, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/08/2016, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2016, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2016, 08:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MSG Nº 080/2016-SEXEC.

29/06/2016, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2016, 10:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2016, 10:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2016, 17:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/02/2016, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2016, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2016, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015, 16:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/12/2015, 19:10

INICIAL AUTUADA

03/12/2015, 19:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2015, 16:14

Ato ordinatório

•22/04/2024, 13:36

Ato ordinatório

•22/04/2024, 13:36

Despacho

•18/05/2023, 21:33

Despacho

•12/01/2023, 22:41

Despacho

•08/10/2021, 13:52