Execução Fiscal 0000262-98.2018.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.350,20

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

C A DUTRA VIEIRA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2022, 11:33

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:05

Juntada de Certidão

05/11/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 10:58

Juntada de Certidão

17/08/2021, 15:21

Juntada de Certidão

09/08/2021, 17:13

Decorrido prazo de C A DUTRA VIEIRA & CIA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:14

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000262-98.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: C A DUTRA VIEIRA & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C A DUTRA VIEIRA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:03

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

29/04/2022, 11:33

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:05

Juntada de Certidão

05/11/2021, 10:58

Documentos

Sentença Tipo B

•11/11/2025, 21:47

Sentença Tipo B

•11/11/2025, 21:47

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 10:58

Juntada de Certidão

17/08/2021, 15:21

Juntada de Certidão

09/08/2021, 17:13

Decorrido prazo de C A DUTRA VIEIRA & CIA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:14

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000262-98.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: C A DUTRA VIEIRA & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C A DUTRA VIEIRA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:03

Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 11:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/12/2020, 09:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

19/10/2020, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2020, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2019, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2019, 11:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2019, 16:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Não houve manifestação da parte exequente.

12/06/2019, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/04/2019, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/02/2019, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - EXEQUENTE

20/11/2018, 11:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/11/2018, 11:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/10/2018, 14:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/08/2018, 17:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/07/2018, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2018, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2018, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/03/2018, 15:06

INICIAL AUTUADA

21/03/2018, 15:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2018, 14:33

Despacho

•07/08/2025, 11:59

Ato ordinatório

•05/11/2021, 10:58