Execução da Pena 0040317-02.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TRF1 - SJGO - SEDE GOIÂNIA - 5ª Vara Criminal com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Federal Criminal da SJGO 2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA 2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gabinete 11 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/05/2026, 16:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO

15/05/2026, 15:25

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

13/05/2026, 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2026, 14:08

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

13/05/2026, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2026, 14:58

DECORRIDO PRAZO DE JUDITE PEREIRA DE LIMA

13/01/2026, 04:50

DECORRIDO PRAZO DE JOSE RICARDO TEIXEIRA ALVES

13/01/2026, 02:34

RECEBIDOS OS AUTOS

13/01/2026, 02:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/12/2025, 02:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/12/2025, 02:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

19/12/2025, 13:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/12/2025, 11:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/12/2025, 11:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/12/2025, 10:03

Todas as movimentações(131)

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/05/2026, 16:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO

15/05/2026, 15:25

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

13/05/2026, 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2026, 14:08

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

13/05/2026, 14:08

Documentos

OUTROS

•29/04/2024, 14:51

OUTROS

•12/12/2023, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2026, 14:58

DECORRIDO PRAZO DE JUDITE PEREIRA DE LIMA

13/01/2026, 04:50

DECORRIDO PRAZO DE JOSE RICARDO TEIXEIRA ALVES

13/01/2026, 02:34

RECEBIDOS OS AUTOS

13/01/2026, 02:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/12/2025, 02:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/12/2025, 02:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

19/12/2025, 13:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/12/2025, 11:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/12/2025, 11:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/12/2025, 10:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/12/2025, 10:03

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

16/12/2025, 10:03

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2025, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2025, 16:10

DECORRIDO PRAZO DE AILTON BENEDITO DE SOUZA

02/12/2025, 02:49

RECEBIDOS OS AUTOS

02/12/2025, 02:49

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

26/11/2025, 14:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

26/11/2025, 14:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

26/11/2025, 11:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/11/2025, 02:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/11/2025, 02:12

PROCESSO SUSPENSO

18/11/2025, 13:11

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

18/11/2025, 13:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

18/11/2025, 11:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/11/2025, 13:47

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

14/11/2025, 13:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/11/2025, 13:47

OUTRAS DECISÕES

08/10/2025, 19:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/10/2025, 14:54

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

30/09/2025, 15:55

RECEBIDOS OS AUTOS

30/09/2025, 15:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/09/2025, 15:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/09/2025, 15:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

29/09/2025, 15:42

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

10/09/2025, 14:34

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/09/2025, 14:24

DECORRIDO PRAZO DE JUDITE PEREIRA DE LIMA

09/09/2025, 04:30

DECORRIDO PRAZO DE RAPHAEL PERISSE RODRIGUES BARBOSA

09/09/2025, 03:32

RECEBIDOS OS AUTOS

09/09/2025, 03:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/09/2025, 02:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/09/2025, 02:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

21/08/2025, 17:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/08/2025, 12:02

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

21/08/2025, 12:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2025, 12:02

INDEFERIDO O PEDIDO

20/08/2025, 19:00

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2025, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2025, 16:59

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/08/2025, 16:49

RECEBIDOS OS AUTOS

04/08/2025, 16:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/08/2025, 16:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/07/2025, 11:53

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

29/07/2025, 11:53

DECORRIDO PRAZO DE MARIO LUCIO DE AVELAR

29/07/2025, 03:07

RECEBIDOS OS AUTOS

29/07/2025, 03:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/07/2025, 02:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/07/2025, 13:49

DECORRIDO PRAZO DE MARIO LUCIO DE AVELAR

11/07/2025, 03:03

RECEBIDOS OS AUTOS

11/07/2025, 03:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/07/2025, 02:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/06/2025, 18:32

PROCESSO DESARQUIVADO

27/06/2025, 18:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

26/06/2025, 21:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA

18/06/2025, 15:15

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO

04/06/2025, 17:32

DECORRIDO PRAZO DE CELIO VIEIRA DA SILVA

03/06/2025, 03:53

RECEBIDOS OS AUTOS

03/06/2025, 03:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/05/2025, 02:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/05/2025, 12:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/05/2025, 02:52

PROCESSO SUSPENSO

15/04/2025, 16:15

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

06/03/2025, 12:17

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/02/2025, 16:40

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

20/02/2025, 14:44

RECEBIDOS OS AUTOS

20/02/2025, 14:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/02/2025, 11:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/02/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/02/2025, 02:27

PROCESSO SUSPENSO

19/08/2024, 12:23

DECORRIDO PRAZO DE HELIO TELHO CORRÊA FILHO

17/08/2024, 00:42

RECEBIDOS OS AUTOS

17/08/2024, 00:42

DECORRIDO PRAZO DE OFÍCIO

09/08/2024, 01:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/08/2024, 00:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/07/2024, 12:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/07/2024, 12:01

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

27/07/2024, 11:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/07/2024, 15:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/06/2024, 15:43

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/04/2024, 14:51

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/03/2024, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/03/2024, 11:56

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

11/03/2024, 08:49

RECEBIDOS OS AUTOS

11/03/2024, 08:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/03/2024, 08:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/03/2024, 17:57

DECORRIDO PRAZO DE LINCOLN PEREIRA DA SILVA MENEGUIM

31/01/2024, 02:24

RECEBIDOS OS AUTOS

31/01/2024, 02:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/01/2024, 00:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/01/2024, 12:42

DECORRIDO PRAZO DE MARCELLO SANTIAGO WOLFF

30/12/2023, 01:51

RECEBIDOS OS AUTOS

30/12/2023, 01:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/12/2023, 00:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/12/2023, 12:22

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/12/2023, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2023, 12:31

DECORRIDO PRAZO DE LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA

09/12/2023, 01:43

RECEBIDOS OS AUTOS

09/12/2023, 01:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/12/2023, 00:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/11/2023, 17:37

PROCESSO DESARQUIVADO

22/11/2023, 17:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/11/2023, 17:30

JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS

16/10/2023, 16:09

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO

14/08/2023, 11:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

14/08/2023, 11:29

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

12/08/2023, 01:33

RECEBIDOS OS AUTOS

12/08/2023, 01:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/08/2023, 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/08/2023, 11:39

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

27/07/2023, 18:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/07/2023, 18:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/07/2023, 18:08

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

27/07/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0040317-02.2010.4.01.3500. APELANTE: MARCOS ANDRADE DE PAIVA, FABIO MIRANDOLA, JOSE DOS SANTOS VASCONCELOS, JUDITE PEREIRA DE LIMA, FABIANA OLIVEIRA DA CRUZ, LAURA DIAS NUNES, WILMA BORGES GUIMARAES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 98154109, fls. 124/131. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 24 de maio de 2021. MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0040317-02.2010.4.01.3500. APELANTE: MARCOS ANDRADE DE PAIVA, FABIO MIRANDOLA, JOSE DOS SANTOS VASCONCELOS, JUDITE PEREIRA DE LIMA, FABIANA OLIVEIRA DA CRUZ, LAURA DIAS NUNES, WILMA BORGES GUIMARAES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 98154109, fls. 124/131. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 24 de maio de 2021. MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040317-02.2010.4.01.3500. APELANTE: ANTONIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA - GO8530 Advogado do(a) APELANTE: REBEKA VIDICA RODRIGUES PRADO - GO28891 Advogado do(a) APELANTE: ISMAEL GOMES MARCAL - GO13640-A Advogado do(a) APELANTE: ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO - GO19383 Advogado do(a) APELANTE: NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO - GO11426 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANA OLIVEIRA DA CRUZ INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0040317-02.2010.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARCOS ANDRADE DE PAIVA e outros Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040317-02.2010.4.01.3500. APELANTE: ANTONIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA - GO8530 Advogado do(a) APELANTE: REBEKA VIDICA RODRIGUES PRADO - GO28891 Advogado do(a) APELANTE: ISMAEL GOMES MARCAL - GO13640-A Advogado do(a) APELANTE: ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO - GO19383 Advogado do(a) APELANTE: NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO - GO11426 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO MIRANDOLA REBEKA VIDICA RODRIGUES PRADO - (OAB: GO28891) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0040317-02.2010.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARCOS ANDRADE DE PAIVA e outros Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00