Embargos à Execução 0001770-18.2005.4.01.4000 - TRF1

Embargos à Execução 0001770-18.2005.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 15:24

Decorrido prazo de GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:20

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 14:06

Juntada de termo

21/01/2022, 08:52

Juntada de petição inicial

15/07/2021, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001770-18.2005.4.01.4000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001770-18.2005.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANTONIA LIMA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - PI4289 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIA LIMA DA COSTA (APELADO), SEBASTIANA NAZARIA DA ROCHA (APELADO), JUSTINO PEREIRA DA SILVA (APELADO), MARIA ALVES DE OLIVEIRA (APELADO), MARIA SANTOS DA CONCEICAO (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001770-18.2005.4.01.4000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001770-18.2005.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANTONIA LIMA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - PI4289 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIA LIMA DA COSTA (APELADO), SEBASTIANA NAZARIA DA ROCHA (APELADO), JUSTINO PEREIRA DA SILVA (APELADO), MARIA ALVES DE OLIVEIRA (APELADO), MARIA SANTOS DA CONCEICAO (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001770-18.2005.4.01.4000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001770-18.2005.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANTONIA LIMA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - PI4289 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIA LIMA DA COSTA (APELADO), SEBASTIANA NAZARIA DA ROCHA (APELADO), JUSTINO PEREIRA DA SILVA (APELADO), MARIA ALVES DE OLIVEIRA (APELADO), MARIA SANTOS DA CONCEICAO (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001770-18.2005.4.01.4000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001770-18.2005.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANTONIA LIMA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - PI4289 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIA LIMA DA COSTA (APELADO), SEBASTIANA NAZARIA DA ROCHA (APELADO), JUSTINO PEREIRA DA SILVA (APELADO), MARIA ALVES DE OLIVEIRA (APELADO), MARIA SANTOS DA CONCEICAO (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001770-18.2005.4.01.4000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001770-18.2005.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANTONIA LIMA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - PI4289 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIA LIMA DA COSTA (APELADO), SEBASTIANA NAZARIA DA ROCHA (APELADO), JUSTINO PEREIRA DA SILVA (APELADO), MARIA ALVES DE OLIVEIRA (APELADO), MARIA SANTOS DA CONCEICAO (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. APELADO: ANTONIA LIMA DA COSTA, SEBASTIANA NAZARIA DA ROCHA, JUSTINO PEREIRA DA SILVA, MARIA ALVES DE OLIVEIRA, MARIA SANTOS DA CONCEICAO, Advogado do(a) APELADO: GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - PI4289. O processo nº 0001770-18.2005.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/05/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001770-18.2005.4.01.4000. APELADO: GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - PI4289 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA LIMA DA COSTA GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - (OAB: PI4289) SEBASTIANA NAZARIA DA ROCHA GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - (OAB: PI4289) JUSTINO PEREIRA DA SILVA GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - (OAB: PI4289) MARIA ALVES DE OLIVEIRA GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - (OAB: PI4289) MARIA SANTOS DA CONCEICAO GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - (OAB: PI4289) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001770-18.2005.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANTONIA LIMA DA COSTA e outros Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001770-18.2005.4.01.4000. APELADO: GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - PI4289 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA LIMA DA COSTA GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - (OAB: PI4289) SEBASTIANA NAZARIA DA ROCHA GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - (OAB: PI4289) JUSTINO PEREIRA DA SILVA GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - (OAB: PI4289) MARIA ALVES DE OLIVEIRA GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - (OAB: PI4289) MARIA SANTOS DA CONCEICAO GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - (OAB: PI4289) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001770-18.2005.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANTONIA LIMA DA COSTA e outros Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/05/2021, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001770-18.2005.4.01.4000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001770-18.2005.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANTONIA LIMA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA - PI4289 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIA LIMA DA COSTA (APELADO), SEBASTIANA NAZARIA DA ROCHA (APELADO), JUSTINO PEREIRA DA SILVA (APELADO), MARIA ALVES DE OLIVEIRA (APELADO), MARIA SANTOS DA CONCEICAO (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

17/05/2021, 00:00

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Partes do Processo(28)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 01/02/2022 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de termo

Juntada de petição inicial

Todas as movimentações(110)