Execução Fiscal 0042209-42.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 6.370,37

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EDSON DA SILVA SOUZA MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/09/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/09/2022, 16:13

Juntada de certidão

14/09/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 19:32

Conclusos para despacho

13/09/2022, 10:56

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 14:44

Juntada de certidão

19/04/2022, 14:36

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 19:02

Todas as movimentações(72)

Arquivado Provisoramente

15/09/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/09/2022, 16:13

Juntada de certidão

14/09/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 19:32

Documentos

Despacho

•13/09/2022, 19:32

Ato ordinatório

•19/04/2022, 14:44

Conclusos para despacho

13/09/2022, 10:56

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 14:44

Juntada de certidão

19/04/2022, 14:36

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2022, 19:02

Conclusos para decisão

23/02/2022, 16:56

Juntada de Certidão

23/02/2022, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 20:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2022, 20:20

Conclusos para decisão

10/02/2022, 17:37

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 13:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:29

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOUZA MOTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042209-42.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDSON DA SILVA SOUZA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DA SILVA SOUZA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2020, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2020, 16:30

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

27/11/2019, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2019, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2019, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2019, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2019, 10:50

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

05/06/2019, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/06/2019, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2019, 10:34

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

05/02/2019, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2019, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2019, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2019, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2018, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2018, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018, 12:02

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

11/09/2018, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/09/2018, 18:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2018, 17:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/08/2018, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2018, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2018, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2018, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2018, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2018, 12:35

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

20/03/2018, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2018, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

13/03/2018, 14:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/05/2017, 17:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2017, 19:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2017, 16:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2017, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2017, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2016, 12:56

PROCESSO DIGITALIZADO

27/09/2016, 11:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/09/2016, 11:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

20/07/2016, 12:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2016, 14:04

Decisão

•23/02/2022, 19:02

Decisão

•10/02/2022, 20:20

Ato ordinatório

•18/06/2021, 13:34

Despacho

•12/11/2019, 15:56

Documentos Diversos

•12/11/2019, 15:56

Despacho

•01/02/2019, 18:06

Ato ordinatório

•03/09/2018, 17:20

Despacho

•22/08/2018, 14:52

Decisão

•13/03/2018, 14:40

Certidão

•31/05/2017, 17:38

Despacho

•13/12/2016, 18:13