Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2011
Valor da Causa
R$ 58.297,06
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/07/2021, 12:41
Juntada de certidão de trânsito em julgado
20/07/2021, 12:40
Decorrido prazo de D A F FERREIRA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 08:34
Juntada de manifestação
09/02/2021, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000020-87.2010.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D A F FERREIRA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D A F FERREIRA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000020-87.2010.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D A F FERREIRA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D A F FERREIRA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)