Procedimento Comum Cível 0049383-78.2011.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0049383-78.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2021, 15:49

Decorrido prazo de MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:38

Decorrido prazo de MARCIO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:38

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:38

Decorrido prazo de MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:37

Decorrido prazo de MARCELO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:12

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:35

Juntada de Certidão

06/10/2021, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 13:22

Recebidos os autos

23/09/2021, 14:24

Juntada de petição inicial

23/09/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049383-78.2011.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0049383-78.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCIANA PEREIRA MATOS COELHO - DF16595 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA - CPF: 706.379.971-15 (APELADO), MARCELO LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 477.765.361-72 (APELADO), MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 536.626.601-72 (APELADO), MARCIO LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 461.805.831-53 (APELADO), MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 710.672.991-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

28/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049383-78.2011.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0049383-78.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCIANA PEREIRA MATOS COELHO - DF16595 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA - CPF: 706.379.971-15 (APELADO), MARCELO LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 477.765.361-72 (APELADO), MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 536.626.601-72 (APELADO), MARCIO LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 461.805.831-53 (APELADO), MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 710.672.991-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

28/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049383-78.2011.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0049383-78.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCIANA PEREIRA MATOS COELHO - DF16595 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA - CPF: 706.379.971-15 (APELADO), MARCELO LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 477.765.361-72 (APELADO), MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 536.626.601-72 (APELADO), MARCIO LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 461.805.831-53 (APELADO), MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 710.672.991-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

28/07/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/10/2021, 13:22

Acórdão

•22/07/2021, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049383-78.2011.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0049383-78.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCIANA PEREIRA MATOS COELHO - DF16595 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA - CPF: 706.379.971-15 (APELADO), MARCELO LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 477.765.361-72 (APELADO), MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 536.626.601-72 (APELADO), MARCIO LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 461.805.831-53 (APELADO), MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 710.672.991-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

28/07/2021, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 25/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 25/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA em 25/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 25/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 25/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 22/10/2021 23:59.

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

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