Execução Fiscal 0000968-27.2018.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 68.051,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNERARIA PAZ ALIANCA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO ALVES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

JOSE DILSON GONCALVES DOS SANTOS

OAB/MG 114905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:32

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/11/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/11/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 17:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 16:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2021, 09:49

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:32

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 18:46

OUTROS

•08/04/2021, 06:34

21/11/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/11/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 17:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 16:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2021, 09:49

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/04/2021, 06:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 06:34

Juntado(a) - Processo Desarquivado

08/04/2021, 06:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2021, 16:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/04/2021, 09:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000968-27.2018.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: FUNERARIA PAZ ALIANCA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 11:44

Juntado(a) - Juntada de volume

30/03/2021, 11:44

Juntado(a) - Petição Inicial

29/03/2021, 21:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Suspenso até 03/10/2020 art.40

25/10/2019, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 10:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2019, 12:51

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2019, 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2019, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Suspenso até 03/10/2020

04/10/2019, 10:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2019, 14:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2019, 13:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2019, 13:36

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2019, 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2019, 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2019, 10:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2019, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até manifestação da exequente (parcelamento)

03/09/2018, 11:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 15:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2018, 08:58

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2018, 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2018, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até manifestação da exequente (parcelamento)

15/08/2018, 09:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2018, 10:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2018, 10:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2018, 12:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2018, 09:33

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2018, 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2018, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2018, 14:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2018, 14:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/06/2018, 09:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/06/2018, 09:54

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

22/06/2018, 09:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2018, 09:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 09:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/06/2018, 11:26

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/06/2018, 11:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/2018, 12:08

OUTROS

•05/04/2021, 09:05