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0005810-64.2010.4.01.3807
Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2010
Valor da Causa
R$ 30.697,92
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG
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Partes do Processo
MARILENE ELIAS CARNEIRO
CPF 540.***.***-10
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/09/2022, 20:39Baixa Definitiva
06/09/2022, 20:39Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005810-64.2010.4.01.3807. APELANTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 POLO PASSIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a) APELADO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELADO: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005810-64.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005810-64.2010.4.01.3807. APELANTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 POLO PASSIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a) APELADO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELADO: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005810-64.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005810-64.2010.4.01.3807. APELANTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 POLO PASSIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a) APELADO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELADO: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005810-64.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005810-64.2010.4.01.3807. APELANTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 POLO PASSIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a) APELADO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELADO: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005810-64.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005810-64.2010.4.01.3807. APELANTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 POLO PASSIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a) APELADO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELADO: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005810-64.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005810-64.2010.4.01.3807. APELANTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 POLO PASSIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a) APELADO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELADO: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005810-64.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005810-64.2010.4.01.3807. APELANTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 POLO PASSIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a) APELADO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELADO: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005810-64.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/11/2020, 20:00REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO
09/03/2012, 15:40INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/03/2012, 08:49INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/03/2012, 10:25DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/02/2012, 17:35CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/02/2012, 15:45Documentos
Nenhum documento disponivel