Procedimento Comum Cível 0005810-64.2010.4.01.3807 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0005810-64.2010.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 20:39

Baixa Definitiva

06/09/2022, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005810-64.2010.4.01.3807. APELANTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 POLO PASSIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a) APELADO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELADO: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005810-64.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005810-64.2010.4.01.3807. APELANTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 POLO PASSIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a) APELADO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELADO: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005810-64.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005810-64.2010.4.01.3807. APELANTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 POLO PASSIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a) APELADO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELADO: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005810-64.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005810-64.2010.4.01.3807. APELANTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 POLO PASSIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a) APELADO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELADO: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005810-64.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005810-64.2010.4.01.3807. APELANTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 POLO PASSIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a) APELADO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELADO: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005810-64.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005810-64.2010.4.01.3807. APELANTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 POLO PASSIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a) APELADO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELADO: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005810-64.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005810-64.2010.4.01.3807. APELANTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 POLO PASSIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a) APELADO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A Advogado do(a) APELADO: MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO - MG109371 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) MARILENE ELIAS CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005810-64.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARILENE ELIAS CARNEIRO e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2020, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO

09/03/2012, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/03/2012, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/03/2012, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2012, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2012, 15:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/01/2021, 00:00

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Partes do Processo(68)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

CONCLUSOS PARA DESPACHO

Todas as movimentações(65)