Agravo em Recurso Especial 0008529-86.2003.4.01.9199 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0008529-86.2003.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/09/2022, 15:15

Transitado em Julgado em 19/09/2022

19/09/2022, 15:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 360303/2022 - AgInt

25/08/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0360303 - AgInt no AREsp 2031034 - Publicação prevista para 25/08/2022

23/08/2022, 22:50

Conhecido o recurso de MINERACAO AREIENSE S/A MASA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00360303/2022 - AgInt no AREsp 2031034/MG

22/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

09/08/2022, 18:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022, 13:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

05/08/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022, 19:25

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00360303/2022 - AgInt no AREsp 2031034/MG

04/08/2022, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/06/2022, 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 360303/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 345.

30/06/2022, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2022 Petição Nº 360303/2022 -

04/05/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2022, 18:19

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/08/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•23/08/2022, 22:50

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