Procedimento Comum Cível 0012053-66.2015.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2015

Valor da Causa

R$ 260.648,64

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Juiz de Fora 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS 3° Grau · TRF6 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOAO VITORINO COELHO FILHO

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOAO VITORINO COELHO FILHO

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 13:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/02/2021, 03:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

18/08/2017, 11:08

REMESSA ORDENADA: TRF

16/08/2017, 13:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

16/08/2017, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2017, 13:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MUNICIPIO JF

14/07/2017, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2017, 17:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

07/07/2017, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 17:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - ESTADO MG

09/06/2017, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2017, 17:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/05/2017, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 17:30

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 13:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/02/2021, 03:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

18/08/2017, 11:08

REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

16/08/2017, 13:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

16/08/2017, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2017, 13:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MUNICIPIO JF

14/07/2017, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2017, 17:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

07/07/2017, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 17:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - ESTADO MG

09/06/2017, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2017, 17:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/05/2017, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 17:30

CARGA: RETIRADOS AGU

08/05/2017, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/05/2017, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2017, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2017, 13:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/04/2017, 06:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª)

19/04/2017, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

11/04/2017, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/04/2017, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2017, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 13:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/03/2017, 11:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO PRAZO RECURSO

08/02/2017, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 15:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

16/12/2016, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2016, 14:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

15/12/2016, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2016, 14:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

02/12/2016, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2016, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

25/11/2016, 15:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - união

25/11/2016, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2016, 15:03

CARGA: RETIRADOS AGU

21/11/2016, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/11/2016, 17:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

16/11/2016, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2016, 17:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

28/10/2016, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª)

27/10/2016, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

27/10/2016, 12:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

27/10/2016, 12:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/09/2016, 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/08/2016, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2016, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2016, 13:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA ESTADO DE MINAS GERAIS

05/08/2016, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2016, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2016, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2016, 15:46

CARGA: RETIRADOS AGU

01/08/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/07/2016, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/07/2016, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2016, 12:07

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

22/07/2016, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

15/07/2016, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2016, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2016, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2016, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2016, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2016, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2016, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2016, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2016, 15:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/06/2016, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/06/2016, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2016, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2016, 16:58

CARGA: RETIRADOS AGU

30/05/2016, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2016, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2016, 16:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADOR DO ESTADO MG

13/05/2016, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2016, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/05/2016, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2016, 14:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - procurador do Municipio de JF

06/05/2016, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2016, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2016, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2016, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2016, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2016, 17:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - carga municipio jf

15/04/2016, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MUNICIPIO JF

14/04/2016, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - MUNICIPIO JF

08/04/2016, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/03/2016, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 31/03

18/03/2016, 18:02

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - REQ. PAG.PERITO

15/03/2016, 19:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/03/2016, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2016, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2016, 13:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

11/03/2016, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

08/03/2016, 16:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

08/03/2016, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/03/2016, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2016, 17:43

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO

07/03/2016, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2016, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2016, 16:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Estado e União não agravaram

02/02/2016, 10:51

OFICIO EXPEDIDO

07/01/2016, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2016, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - intimação do Estado MG realizada em 24/11/2015

11/12/2015, 18:20

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - petição de outros autos

11/12/2015, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Municipio

10/12/2015, 14:24

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - Municipio

10/12/2015, 14:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - réus

10/12/2015, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/11/2015, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/11/2015, 19:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/11/2015, 19:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/11/2015, 16:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desentranhemto de petição

18/11/2015, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

18/11/2015, 16:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2015, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2015, 12:45

PERICIA LAUDO APRESENTADO

17/11/2015, 18:02

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

17/11/2015, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2015, 18:00

CARGA: RETIRADOS PERITO

09/11/2015, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CEMAN BH

22/10/2015, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/10/2015, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/10/2015, 15:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

22/10/2015, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/10/2015, 13:59

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - dr wagner vitor lage

22/10/2015, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2015, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/10/2015, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/10/2015, 16:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/10/2015, 16:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/10/2015, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/10/2015, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

19/10/2015, 18:42

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

19/10/2015, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

19/10/2015, 18:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2015, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2015, 18:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/10/2015, 18:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2015, 17:36