Execução Fiscal 0054035-34.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 889.348,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VANDA LUCIA PEREIRA MACIEL

CPF

Reu

MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

YOURI NESIO ABREU

OAB/MG 123883·CPF·Representa: Réu

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR

OAB/MG 87839·CPF·Representa: Réu

PABLO TRONCOSO OLIVEIRA

OAB/MG 107202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 12:39

Transitado em Julgado

26/02/2025, 00:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/02/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/01/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025, 08:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/01/2025, 08:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 01:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/10/2024, 20:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 20:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/03/2022, 21:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2022, 09:32

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 12:39

Transitado em Julgado

26/02/2025, 00:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/02/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/01/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 08:55

OUTROS

•25/02/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/01/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025, 08:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/01/2025, 08:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 01:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/10/2024, 20:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 20:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/03/2022, 21:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2022, 09:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 15:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/02/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 15:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/02/2022, 11:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANDA LUCIA PEREIRA MACIEL em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:28

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 13:32

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 13:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/09/2021, 14:59

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 19:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/08/2021, 16:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 14:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/08/2021, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/05/2021, 16:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2021, 20:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054035-34.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANDA LUCIA PEREIRA MACIEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACIEL ARTES E PROJETOS CULTURAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 16:02

Juntado(a) - Petição Inicial

14/11/2020, 01:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARCIALMENTE ACOLHIDA

29/05/2020, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2020, 10:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2019, 11:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDDE JARDIM - B.HTE/MG

15/07/2019, 08:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2019, 16:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2018, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 18:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIA MARINA OABMG 52002E RUA ARTHUR ITABIIRANO 65 TEL 3291-2959

12/09/2018, 16:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/08/2018, 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/05/2018, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/02/2018, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2018, 16:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2017, 17:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

30/01/2017, 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2016, 14:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2016, 14:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2016, 14:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2016, 08:41

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2016, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2016, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2015, 14:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - cumprimento de despacho

22/09/2015, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2015, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2015, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2015, 14:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

23/02/2015, 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2015, 15:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2015, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2015, 15:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2014, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2014, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2014, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2013, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

22/10/2013, 13:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/10/2013, 10:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/10/2013, 10:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2013, 14:23

OUTROS

•10/08/2021, 14:26