Apelação Cível 0000478-44.2014.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 155.216,10

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG 1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ALEXANDRE BARCELAR DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

IARA DA SILVA RAZUK

OAB/MG 95277·CPF·Representa: Autor

MIRELLY NETA DOS REIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

30/04/2026, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

10/04/2026, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/04/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

04/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

03/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

02/03/2026, 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade

28/02/2026, 09:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2026<br>Período da sessão: <b>23/02/2026 00:00 a 27/02/2026 16:00</b>

09/02/2026, 02:00

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

30/04/2026, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

10/04/2026, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2026, 14:14

EXTRATO DE ATA

•28/02/2026, 09:43

08/04/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/04/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

04/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

03/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

02/03/2026, 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade

28/02/2026, 09:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2026<br>Período da sessão: <b>23/02/2026 00:00 a 27/02/2026 16:00</b>

09/02/2026, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/02/2026 00:00 a 27/02/2026 16:00</b><br>Sequencial: 647

06/02/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/02/2026, 14:24

Juntada de Petição - (TERC148496 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

06/12/2025, 21:55

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

27/11/2025, 13:30

Remetidos os Autos - SISTCONTRF -> ST4

27/11/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/11/2025, 01:01

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Sala 06 - 2ºG - 07/11/2025 16:00. Refer. Evento 18

07/11/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

06/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

29/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

28/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 16:38

Audiência de Conciliação designada - Local Sala 06 - 2ºG - 07/11/2025 16:00

27/10/2025, 16:36

Remetidos os Autos - ST4 -> SISTCONTRF

30/05/2025, 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

30/05/2025, 13:29

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para p095130 - IARA DA SILVA RAZUK)

09/05/2025, 16:56

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC148496 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

30/09/2024, 19:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/09/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/11/2022, 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/10/2022, 20:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 19:42

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

10/10/2022, 16:58

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

10/10/2022, 16:58

Recebidos os autos

30/09/2022, 11:36

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2022, 11:36

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 11:36

Juntada de Petição - Petição intercorrente

02/09/2021, 17:33

Juntada de Petição

09/08/2021, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 13:29