Procedimento Comum Cível 0016440-57.2001.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0016440-57.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016440-57.2001.4.01.3400. APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BIRIGUI MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE TORRINHA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE PALMEIROPOLIS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE LAVINIA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE MAGE MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE JOAO LISBOA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE ROMARIA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016440-57.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO e outros Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016440-57.2001.4.01.3400. APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BIRIGUI MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE TORRINHA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE PALMEIROPOLIS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE LAVINIA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE MAGE MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE JOAO LISBOA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE ROMARIA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016440-57.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016440-57.2001.4.01.3400. APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BIRIGUI MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE TORRINHA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE PALMEIROPOLIS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE LAVINIA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE MAGE MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE JOAO LISBOA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE ROMARIA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016440-57.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016440-57.2001.4.01.3400. APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BIRIGUI MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE TORRINHA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE PALMEIROPOLIS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE LAVINIA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE MAGE MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE JOAO LISBOA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE ROMARIA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016440-57.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016440-57.2001.4.01.3400. APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BIRIGUI MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE TORRINHA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE PALMEIROPOLIS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE LAVINIA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE MAGE MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE JOAO LISBOA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE ROMARIA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016440-57.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO e outros Advogado do(a)

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31/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/02/2021, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/08/2006, 16:46

REMESSA ORDENADA: TRF

14/08/2006, 17:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - COM PETIÇÃO

14/07/2006, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

14/07/2006, 17:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2021, 00:00

—

Partes do Processo(84)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - COM PETIÇÃO

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

Todas as movimentações(159)