Execução Fiscal 0013874-25.2007.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0013874-25.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2024, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 18:16

Declarada decadência ou prescrição

09/08/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 15:35

Juntada de manifestação

19/12/2023, 12:24

Juntada de Certidão

15/12/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 16:33

Juntada de petição inicial

06/11/2023, 15:39

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013874-25.2007.4.01.3304. APELADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SILVA - BA10398 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL OSMAIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA10398) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013874-25.2007.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: OSMAIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013874-25.2007.4.01.3304. APELADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SILVA - BA10398 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL OSMAIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA10398) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013874-25.2007.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: OSMAIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/03/2021, 21:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/02/2021, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

Documentos

Sentença Tipo B

•09/08/2024, 18:16

Ato ordinatório

•15/12/2023, 16:33

—

Arquivado Definitivamente

Processo devolvido à Secretaria

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de manifestação

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição inicial

Recebidos os autos

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

Todas as movimentações(94)

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