Embargos à Execução Fiscal 0000762-98.2012.4.01.3308 - TRF1

Embargos à Execução Fiscal 0000762-98.2012.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 13:56

Juntada de petição inicial

09/02/2026, 15:56

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000762-98.2012.4.01.3308. APELANTE: CALIANE PEREIRA LOBO - BA18365 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BRASCAR COMERCIO E VEICULOS LTDA CALIANE PEREIRA LOBO - (OAB: BA18365) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000762-98.2012.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: BRASCAR COMERCIO E VEICULOS LTDA Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/03/2021, 03:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/02/2021, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (DEPENDENTE DO PROCESSO 2006.33.08.001175-2).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 05:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/09/2015, 13:36

REMESSA ORDENADA: TRF - fho

17/07/2015, 09:19

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - FHO

17/07/2015, 08:57

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Cópia sent. e despacho p/ execução principal

17/07/2015, 08:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - LCP

26/05/2015, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

26/05/2015, 13:46

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 10:40

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição inicial

Recebidos os autos

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (DEPENDENTE DO PROCESSO 2006.33.08.001175-2).

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF - fho

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - FHO

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Cópia sent. e despacho p/ execução principal

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - LCP

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

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