Execução Fiscal 0028935-94.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2005

Valor da Causa

R$ 1.921,32

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO

Terceiro

RESTAURANTE E LANCHONETE ALIMENTARES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/08/2022, 17:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 08:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 18:01

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 08:13

Todas as movimentações(125)

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/08/2022, 17:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•19/08/2022, 17:36

Despacho

•28/04/2022, 18:01

14/07/2022, 08:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 18:01

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 10:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 00:01

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 11:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 14:39

Decorrido prazo de RESTAURANTE E LANCHONETE ALIMENTARES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028935-94.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO POLO PASSIVO: RESTAURANTE E LANCHONETE ALIMENTARES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTAURANTE E LANCHONETE ALIMENTARES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028935-94.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO POLO PASSIVO: RESTAURANTE E LANCHONETE ALIMENTARES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 17:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2014, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2014, 17:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CRNDF

05/12/2013, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2013, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2013, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2013, 17:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2011, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2011, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2011, 19:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2011, 19:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

29/06/2011, 16:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/06/2011, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2011, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2011, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2011, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2011, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2011, 19:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - vista ao CRNDF.

03/05/2011, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2011, 13:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - aguardar resposta

28/03/2011, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bacen def.

28/03/2011, 18:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2011, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2010, 11:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VSITA AO CRNDF

17/08/2010, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/08/2010, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2010, 16:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/07/2010, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2010, 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CRN

21/05/2010, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2010, 08:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2010, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/01/2010, 17:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/01/2010, 17:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/12/2009, 15:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/09/2009, 13:39

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/09/2009, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2009, 17:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/06/2009, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2009, 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2009, 19:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2009, 10:20

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/02/2009, 10:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/10/2008, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2008, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2008, 18:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/09/2008, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2008, 15:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/08/2008, 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2008, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2008, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2008, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2008, 17:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/03/2008, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/03/2008, 12:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2008, 12:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2007, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2007, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2007, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

15/10/2007, 08:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2007, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - LARISSA

21/08/2007, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2007, 08:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2007, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2007, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2007, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2007, 11:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/03/2007, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2007, 11:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/03/2007, 11:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2006, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2006, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2006, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

10/08/2006, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2006, 15:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2006, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/06/2006, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2006, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2006, 16:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2006, 11:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/03/2006, 15:53

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/11/2005, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2005, 09:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2005, 09:14

INICIAL AUTUADA

19/10/2005, 17:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/10/2005, 17:05

Despacho

•30/09/2021, 00:01

Ato ordinatório

•25/06/2021, 14:39

Despacho

•21/11/2013, 15:51

Despacho

•25/08/2011, 10:35

Despacho

•13/06/2011, 17:24

Decisão

•09/02/2011, 11:14

Certidão

•14/01/2011, 19:04

Despacho

•16/08/2010, 15:53

Certidão

•05/07/2010, 09:41

Ato ordinatório

•03/05/2010, 08:54

Despacho

•15/01/2010, 17:13

Despacho

•15/01/2010, 17:13

Despacho

•15/01/2010, 17:13

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/08/2022, 17:36

Despacho

•28/04/2022, 18:01

Despacho

•30/09/2021, 00:01

Ato ordinatório

•25/06/2021, 14:39

Despacho

•21/11/2013, 15:51

Despacho

•25/08/2011, 10:35

Despacho

•13/06/2011, 17:24

Decisão

•09/02/2011, 11:14

Certidão

•14/01/2011, 19:04

Despacho

•16/08/2010, 15:53

Certidão

•05/07/2010, 09:41

Ato ordinatório

•03/05/2010, 08:54

Despacho

•15/01/2010, 17:13

Despacho

•15/01/2010, 17:13

Despacho

•15/01/2010, 17:13

Despacho

•15/01/2010, 17:13

Despacho

•15/01/2010, 17:13

Despacho

•15/01/2010, 17:13