Execução Fiscal 0030638-40.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 81.521,17

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ORGANIZACOES JML LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/06/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 16:54

Decorrido prazo de ORGANIZACOES JML LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:35

Juntada de petição intercorrente

02/04/2021, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030638-40.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ORGANIZACOES JML LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACOES JML LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 17:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

19/02/2021, 16:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

19/02/2021, 16:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/02/2021, 16:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/11/2019, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 11:50

Todas as movimentações(38)

Arquivado Provisoramente

28/06/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 16:54

Decorrido prazo de ORGANIZACOES JML LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

Documentos

Despacho

•28/06/2021, 16:54

Despacho

•12/09/2019, 14:08

06/04/2021, 05:35

Juntada de petição intercorrente

02/04/2021, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030638-40.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ORGANIZACOES JML LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACOES JML LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 17:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

19/02/2021, 16:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

19/02/2021, 16:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/02/2021, 16:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/11/2019, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2019, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 11:39

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

25/09/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/09/2019, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2019, 16:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2019, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/09/2019, 10:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/07/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2018, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2018, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2018, 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

23/01/2018, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/01/2018, 09:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2018, 16:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/01/2018, 13:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/11/2017, 16:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/08/2017, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2017, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2017, 10:24

PROCESSO DIGITALIZADO

03/08/2017, 10:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÿÿO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/08/2017, 10:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/07/2017, 09:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/2017, 11:05

Certidão

•12/09/2019, 10:56

Decisão

•12/09/2019, 10:43

Certidão

•08/07/2019, 15:42

Ato ordinatório

•16/01/2018, 16:56

Despacho

•29/08/2017, 18:53