Agravo em Recurso Especial 0021826-72.2004.4.01.3300 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0021826-72.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/12/2021, 17:09

Transitado em Julgado em 15/12/2021

16/12/2021, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2021 Petição Nº 698054/2021 - AgInt

14/10/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0698054 - AgInt no AREsp 1907380 - Publicação prevista para 14/10/2021

13/10/2021, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00698054/2021 - AgInt no AREsp 1907380/BA

11/10/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000700-2021-AJC-1T)

29/09/2021, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000694-2021-AJC-1T)

28/09/2021, 13:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000700-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021, 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

27/09/2021, 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

27/09/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021, 22:20

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698054/2021 - AgInt no AREsp 1907380/BA

24/09/2021, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

01/09/2021, 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

01/09/2021, 08:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/10/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•13/10/2021, 14:50

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Partes do Processo(7)