Apelação Cível 0008557-66.2010.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto de Teófilo Otoni 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

ANIEDE FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

DIOGO COSTA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDWIN CESAR MAIA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 11:49

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

19/07/2023, 14:04

Juntado(a) - Juntada de Informação

19/07/2023, 14:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/07/2023, 14:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 20:25

Recurso Especial não admitido

23/05/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

08/11/2022, 13:37

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

08/11/2022, 13:37

Todas as movimentações(76)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 11:49

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

19/07/2023, 14:04

Juntado(a) - Juntada de Informação

19/07/2023, 14:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/07/2023, 14:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•23/05/2023, 14:58

ACÓRDÃO

•27/07/2022, 14:12

19/07/2023, 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 20:25

Recurso Especial não admitido

23/05/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

08/11/2022, 13:37

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

08/11/2022, 13:37

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

07/11/2022, 16:23

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/09/2022, 15:20

Recebidos os autos

18/09/2022, 15:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 22/08/2022 23:59.

13/09/2022, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 22/08/2022 23:59.

13/09/2022, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 22/08/2022 23:59.

13/09/2022, 00:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:26

Juntado(a) - Publicado Acórdão em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/07/2022, 14:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:12

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO) e provido em parte

27/07/2022, 14:12

Juntada de Petição - Nota Oral

27/07/2022, 06:13

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2022, 14:30

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

25/07/2022, 14:28

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

25/07/2022, 14:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:51

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/06/2022, 15:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

18/02/2022, 14:39

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

18/02/2022, 14:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/02/2022, 14:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:04

Juntado(a) - Publicado Intimação em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 01:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2022, 14:08

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2022, 14:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/12/2021, 19:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:31

Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/10/2021, 07:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/10/2021, 07:45

Juntada de Petição - Intimação

09/10/2021, 07:45

Negado seguimento a Recurso

06/10/2021, 14:32

Negado seguimento a Recurso

06/10/2021, 14:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIOGO COSTA LEITE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIOGO COSTA LEITE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIOGO COSTA LEITE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIOGO COSTA LEITE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIEDE FERREIRA DA COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 01:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 01:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/03/2021, 12:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 03:11

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 03:11

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 03:11

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 03:09

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 03:09

Juntada de Petição - Petição Inicial

18/02/2021, 11:20

DECISÃO

•06/10/2021, 14:32

DECISÃO

•06/10/2021, 14:32