Execução Fiscal 0006193-40.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.823,90

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ANDRE DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 17:01

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/08/2021, 17:05

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:54

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:43

Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 15:39

Juntada de volume

23/03/2021, 15:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 17:01

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/08/2021, 17:05

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:54

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SANTOS em 19/05/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

20/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:43

Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 15:39

Juntada de volume

23/03/2021, 15:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2020, 12:10

CARGA: RETIRADOS PGF

04/03/2020, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/02/2020, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2020, 18:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2020, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2020, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2020, 16:10

CARGA: RETIRADOS PGF

29/10/2019, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2019, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2019, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/07/2019, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2019, 10:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/06/2019, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2019, 14:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/06/2019, 12:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/06/2019, 16:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/04/2019, 12:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/01/2019, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2019, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2019, 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2019, 19:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/01/2019, 16:55

INICIAL AUTUADA

17/01/2019, 16:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2019, 16:50