Execução Fiscal 0000533-65.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 4.790,24

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MARCELO AUGUSTO LUZ ALVARENGA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 08:29

Baixa Definitiva

05/09/2022, 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/08/2021, 18:26

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO LUZ ALVARENGA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:54

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO LUZ ALVARENGA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO LUZ ALVARENGA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO LUZ ALVARENGA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 09:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:43

Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 15:45

Juntada de volume

23/03/2021, 15:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 08:29

Baixa Definitiva

05/09/2022, 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/08/2021, 18:26

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO LUZ ALVARENGA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:54

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO LUZ ALVARENGA em 19/05/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

20/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO LUZ ALVARENGA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO LUZ ALVARENGA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 09:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:43

Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 15:45

Juntada de volume

23/03/2021, 15:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2020, 12:10

CARGA: RETIRADOS PGF

04/03/2020, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/02/2020, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2020, 18:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2020, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2020, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2020, 16:10

CARGA: RETIRADOS PGF

14/11/2019, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/11/2019, 15:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/11/2019, 14:49

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/08/2019, 15:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/08/2019, 17:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/08/2019, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2019, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 14:24

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF GV

10/04/2019, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2019, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/12/2018, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2018, 09:13

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/12/2018, 09:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/12/2018, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2018, 12:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2018, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2018, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 12:07

CARGA: RETIRADOS PGF

17/09/2018, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/09/2018, 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2018, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2018, 17:04

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/09/2018, 17:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/08/2018, 10:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/06/2018, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDA AR

09/03/2018, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2018, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2018, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2018, 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/01/2018, 10:29

INICIAL AUTUADA

19/01/2018, 10:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2018, 11:22