Execução Fiscal 0003777-31.2001.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CONSTRUCAO AVALIACAO E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO JORGE CUNHA DE VASCONCELOS CHAVES

CPF

Reu

LUCILINDA LOPES MENDES PINA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 18:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/06/2022, 18:30

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE CUNHA DE VASCONCELOS CHAVES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:09

Decorrido prazo de CONSTRUCAO AVALIACAO E PLANEJAMENTO LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2022, 13:33

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 22:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:00

Juntada de manifestação

27/07/2021, 11:02

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 08:01

Juntada de ato ordinatório

18/07/2021, 22:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:43

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 18:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/06/2022, 18:30

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE CUNHA DE VASCONCELOS CHAVES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:09

Decorrido prazo de CONSTRUCAO AVALIACAO E PLANEJAMENTO LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•05/04/2022, 13:33

Ato ordinatório

•18/07/2021, 22:55

11/05/2022, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2022, 13:33

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 22:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:00

Juntada de manifestação

27/07/2021, 11:02

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 08:01

Juntada de ato ordinatório

18/07/2021, 22:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de CONSTRUCAO AVALIACAO E PLANEJAMENTO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 08:06

Decorrido prazo de LUCILINDA LOPES MENDES PINA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:16

Juntada de questão de ordem

12/04/2021, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003777-31.2001.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUCAO AVALIACAO E PLANEJAMENTO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUCAO AVALIACAO E PLANEJAMENTO LTDA EDUARDO JORGE CUNHA DE VASCONCELOS CHAVES LUCILINDA LOPES MENDES PINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003777-31.2001.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUCAO AVALIACAO E PLANEJAMENTO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUCAO AVALIACAO E PLANEJAMENTO LTDA EDUARDO JORGE CUNHA DE VASCONCELOS CHAVES LUCILINDA LOPES MENDES PINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003777-31.2001.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUCAO AVALIACAO E PLANEJAMENTO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUCAO AVALIACAO E PLANEJAMENTO LTDA EDUARDO JORGE CUNHA DE VASCONCELOS CHAVES LUCILINDA LOPES MENDES PINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:51

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 12:01

Juntada de volume

30/03/2021, 12:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 10:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/04/2013, 09:35

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

03/04/2013, 09:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/08/2011, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 26/07/11 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 141 DE 27/07/11

27/07/2011, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/07/2011, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/07/2011, 20:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2011, 20:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2011, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2011, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2011, 11:23

CARGA: RETIRADOS CEF - EST.DEBORA MELO

11/07/2011, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 08/07/11 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 129 DE 11/07/11

11/07/2011, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/07/2011, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/2011, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2011, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2011, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2011, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 10/06/2011 - PUBLICAÇÃO;: DJF1 N. 110 DE 13/06/2011

13/06/2011, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/06/2011, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/05/2011, 20:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2011, 20:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2011, 20:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

25/03/2011, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2011, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2011, 19:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2011, 14:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/03/2006, 14:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/02/2004, 19:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/11/2003, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2003, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/11/2003, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESP.SUSP.ART.40 LEF

03/11/2003, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESP.INSPECAO

28/10/2003, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PEDIDO CEF SUSP. ART. 40

13/08/2003, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

07/08/2003, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/07/2003, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/07/2003, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/07/2003, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2003, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2003, 14:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFICADO PZO EDITAL

15/07/2003, 14:28

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

08/04/2003, 11:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/02/2003, 16:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/02/2003, 16:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - MESA

27/02/2003, 17:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AG.EXPEDIÇÃO EDITAL CITAÇÃO

17/12/2002, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2002, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CITACAO PELA VIA EDITALICIA

03/12/2002, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2002, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

19/11/2002, 13:07

CARGA: RETIRADOS CEF

11/11/2002, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DOE 29820 DE 11.11.2002 CAD 1 PAG 9

11/11/2002, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/10/2002, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/10/2002, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/10/2002, 14:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/10/2002, 14:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/08/2002, 16:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/04/2001, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2001, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2001, 15:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/04/2001, 17:26

INICIAL AUTUADA

10/04/2001, 17:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2001, 16:19

Questão de ordem

•12/04/2021, 21:26