Execução Fiscal 0007071-67.1996.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JULIO ALBERTO DOMINGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

ASSISTEC ASSISTENCIA TECNICA CONTABIL - ME

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/11/2024, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/03/2022, 17:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 10:57

Conclusos para despacho

18/11/2021, 18:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:17

Juntada de consulta

23/09/2021, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 18:01

Conclusos para despacho

22/09/2021, 12:28

Todas as movimentações(170)

Arquivado Provisoramente

05/11/2024, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/03/2022, 17:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 10:57

Despacho

•22/09/2021, 18:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/02/2022, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 10:57

Conclusos para despacho

18/11/2021, 18:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:17

Juntada de consulta

23/09/2021, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 18:01

Conclusos para despacho

22/09/2021, 12:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:07

Juntada de manifestação

08/06/2021, 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2021, 19:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de JULIO ALBERTO DOMINGUES DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:08

Decorrido prazo de ASSISTEC ASSISTENCIA TECNICA CONTABIL - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007071-67.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ASSISTEC ASSISTENCIA TECNICA CONTABIL - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSISTEC ASSISTENCIA TECNICA CONTABIL - ME JULIO ALBERTO DOMINGUES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007071-67.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ASSISTEC ASSISTENCIA TECNICA CONTABIL - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSISTEC ASSISTENCIA TECNICA CONTABIL - ME JULIO ALBERTO DOMINGUES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:52

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 12:04

Juntada de volume

30/03/2021, 12:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/03/2021, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2021, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2021, 13:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/02/2013, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 08/02/13 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 29 DE 13/02/13

13/02/2013, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/02/2013, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/01/2013, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2013, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2013, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2013, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2013, 12:04

CARGA: RETIRADOS CEF - RET. PELA EST....

18/01/2013, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZAÇÃO: 17/01/13 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 13 DE 18/01/13

18/01/2013, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/01/2013, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/12/2012, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2012, 16:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/12/2012, 16:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/11/2012, 13:43

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/11/2012, 13:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/09/2012, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2012, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2012, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2012, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2012, 11:13

CARGA: RETIRADOS CEF - RET. PELO EST. TIAGO

24/08/2012, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZAÇÃO: 23/08/12 - PUBLICAÇÃO: DJF1 Nº 165 DE 24/08/12

24/08/2012, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/08/2012, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/08/2012, 20:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2012, 20:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/08/2012, 20:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/06/2012, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/06/2012, 11:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/06/2012, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2012, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2012, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2012, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2012, 17:10

CARGA: RETIRADOS CEF

12/04/2012, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 10/04/12 - PUBLICAÇÃO; DJF1 N. 70 DE 11/04/12

11/04/2012, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/04/2012, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/03/2012, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2012, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2012, 15:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/01/2012, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 12/01/12 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 10 DE 13/01/12

13/01/2012, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/01/2012, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/01/2012, 19:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/01/2012, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2011, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2011, 19:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2011, 19:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/06/2011, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 20/05/11 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 95 DE 23/05/11

23/05/2011, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/05/2011, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/05/2011, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2011, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2011, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2011, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 04/05/11 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 83 DE 05/05/11

05/05/2011, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/05/2011, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/04/2011, 19:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2011, 19:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2011, 19:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

17/03/2011, 10:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2011, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2011, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2011, 14:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/06/2005, 16:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/02/2004, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - susp.art. 40 LEF

18/02/2004, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/02/2004, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - SUSPENSÃO A TEOR DO ART. 40, LEF

12/02/2004, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2004, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2003, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2003, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2003, 18:08

CARGA: RETIRADOS CEF

21/11/2003, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/11/2003, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2003, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/11/2003, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/10/2003, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2003, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2003, 14:28

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AGUARDANDO PRAZO

03/07/2003, 17:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/07/2003, 17:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/07/2003, 17:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - AG.EXPEDICAO EDITAL

07/03/2003, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2003, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2002, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA REALIZADA

02/10/2002, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

30/09/2002, 12:01

CARGA: RETIRADOS CEF - ESTG.EDUARDO ARAÚJO

16/09/2002, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/09/2002, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/09/2002, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2002, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2002, 10:32

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/07/2002, 14:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/07/2002, 14:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/03/2002, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2002, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2001, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/04/2001, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

23/04/2001, 18:51

CARGA: RETIRADOS CEF

18/04/2001, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DOE Nº 29437 DE 17/04/2001

18/04/2001, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - VISTA

10/04/2001, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - PROSSEGUIMENTO NO FEITO

23/03/2000, 17:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/11/1999, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/1999, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/1999, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT. DO EXEQUENTE.

07/10/1999, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/09/1999, 16:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/09/1999, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/08/1999, 13:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/08/1999, 16:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/08/1999, 11:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/06/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/1999, 17:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/05/1999, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/1999, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/1999, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/1999, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARD. MANIF.

18/02/1999, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/1999, 17:20

CARGA: RETIRADOS CEF - ESTAG. DANIELLY LIMA

08/01/1999, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/10/1998, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/10/1998, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/10/1998, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/1998, 15:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - MEMO AO NUCJU EM 29.06.98 COBRANDO MAND/PENHORA

29/06/1998, 17:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MEMO AO NUCJU COBRANDO MANDADO

26/06/1998, 18:10

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

13/10/1997, 12:22

AGUARDANDO EXPEDICAO - MANDADO PENHORA

22/07/1997, 17:18

CITACAO DO REU

09/06/1997, 12:35

AGUARDANDO EXPEDICAO - C. CITAÇAO

04/03/1997, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/1997, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

06/12/1996, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/1996, 12:50

AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS

20/11/1996, 16:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/1996, 18:19