Execução Fiscal 0036351-05.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.199,50

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

LUIS ROGERIO SEIXAS GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 10:29

Cancelada a conclusão

15/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:24

Juntada de petição intercorrente

21/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão

18/09/2024, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 22:27

Conclusos para despacho

09/09/2024, 20:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:04

Juntada de petição intercorrente

01/08/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:11

Todas as movimentações(70)

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 10:29

Cancelada a conclusão

15/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:24

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 10:32

Decisão

•18/09/2024, 09:05

Juntada de petição intercorrente

21/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão

18/09/2024, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 22:27

Conclusos para despacho

09/09/2024, 20:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:04

Juntada de petição intercorrente

01/08/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 09:40

Conclusos para decisão

28/07/2023, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:56

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:54

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 10:39

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 11:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:26

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SEIXAS GUIMARAES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:55

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SEIXAS GUIMARAES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SEIXAS GUIMARAES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:37

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SEIXAS GUIMARAES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:28

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO SEIXAS GUIMARAES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036351-05.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: LUIS ROGERIO SEIXAS GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ROGERIO SEIXAS GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:53

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 12:52

Juntada de volume

30/03/2021, 12:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/03/2021, 06:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/03/2021, 06:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/12/2020, 15:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2020, 15:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2019, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2019, 12:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2019, 12:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2019, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2019, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/03/2019, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2019, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2019, 16:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/06/2018, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2018, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2018, 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2018, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2018, 09:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2018, 17:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2018, 11:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2018, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2018, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2018, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 13:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/10/2017, 12:49

INICIAL AUTUADA

26/10/2017, 12:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2017, 09:29

Decisão

•17/09/2024, 22:27

Decisão

•28/07/2023, 09:40

Despacho

•09/08/2022, 17:56

Ato ordinatório

•15/02/2022, 10:39