Execução Fiscal 0010276-36.1998.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(84)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INTERFRIOS INTERCAMBIO DE FRIOS S A

CNPJ

Reu

GETULIO NOBRE DE BULHOES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 10:49

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 10:49

Desentranhado o documento

06/06/2022, 10:47

Juntada de volume

06/06/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 19:33

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 17:27

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 14:20

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022, 14:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2021, 18:08

Todas as movimentações(68)

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 10:49

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 10:49

Desentranhado o documento

06/06/2022, 10:47

Juntada de volume

06/06/2022, 10:47

Documentos

Despacho

•23/08/2024, 12:32

Decisão

•26/03/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 19:33

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 17:27

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 14:20

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022, 14:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 18:08

Decorrido prazo de GETULIO NOBRE DE BULHOES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de INTERFRIOS INTERCAMBIO DE FRIOS S A em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:10

Conclusos para despacho

23/04/2021, 19:14

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 21:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010276-36.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INTERFRIOS INTERCAMBIO DE FRIOS S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO NOBRE DE BULHOES INTERFRIOS INTERCAMBIO DE FRIOS S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010276-36.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INTERFRIOS INTERCAMBIO DE FRIOS S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO NOBRE DE BULHOES INTERFRIOS INTERCAMBIO DE FRIOS S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:54

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 12:26

Juntada de volume

30/03/2021, 12:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2021, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2021, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2021, 19:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/03/2021, 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

11/07/2003, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2003, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SUSPENSAO

09/07/2003, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2003, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

30/06/2003, 11:57

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA

18/03/2003, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/09/2002, 11:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/09/2002, 11:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/04/2002, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2002, 08:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2001, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2001, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

28/05/2001, 13:35

CARGA: RETIRADOS INSS - OF.267/01(SEXEC-06)

30/04/2001, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/11/2000, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/10/2000, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/09/2000, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CALCULO

28/07/2000, 13:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/05/2000, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2000, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/1999, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/1999, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PETIÇÃO

13/09/1999, 12:52

CARGA: RETIRADOS INSS - OF. NR. 025/99

21/07/1999, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/06/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/1999, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/12/1998, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/1998, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/1998, 16:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/11/1998, 17:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/10/1998, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/1998, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/1998, 18:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUT.

22/10/1998, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/1998, 14:09

Sentença Tipo B

•20/07/2023, 13:35

Sentença Tipo B

•19/07/2023, 10:49

Despacho

•02/06/2022, 17:27

Despacho

•14/06/2021, 18:08