Execução Fiscal 0004541-70.2008.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2008

Valor da Causa

R$ 11.850,79

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FORTUNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2021, 15:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/09/2021, 15:08

Decorrido prazo de FORTUNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Juntada de manifestação

06/05/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/05/2021, 11:19

Conclusos para julgamento

01/05/2021, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004541-70.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FORTUNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORTUNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Juntada de manifestação

30/03/2021, 17:07

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 13:16

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 13:16

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

16/09/2021, 15:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/09/2021, 15:08

Decorrido prazo de FORTUNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Juntada de manifestação

06/05/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Manifestação

•06/05/2021, 15:16

Sentença Tipo C

•06/05/2021, 11:19

06/05/2021, 13:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/05/2021, 11:19

Conclusos para julgamento

01/05/2021, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004541-70.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FORTUNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORTUNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Juntada de manifestação

30/03/2021, 17:07

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 13:16

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 13:16

Juntada de volume

30/03/2021, 13:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2021, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2021, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2021, 18:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/04/2009, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/04/2009, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2009, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2009, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2008, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2008, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2008, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2008, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2008, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2008, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2008, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2008, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2008, 13:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/05/2008, 13:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/05/2008, 18:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/04/2008, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2008, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2008, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2008, 15:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/04/2008, 17:44

INICIAL AUTUADA

28/04/2008, 17:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2008, 17:42