Execução Fiscal 0058400-36.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
PIS
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/08/2014
Valor da Causa
R$ 26.038,27
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2025, 11:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
10/12/2025, 11:09
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
KITHOUSE GALLERY COZINHAS E ARMARIOS - EPP
CNPJ
10.***.***.0001-42
Mostrar
Reu
Juntada de petição intercorrente
02/06/2025, 16:02
Juntada de Certidão
30/05/2025, 13:44
Ato ordinatório praticado
30/05/2025, 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025, 13:44
Processo Desarquivado
29/05/2025, 12:29
Arquivado Provisoramente
14/07/2021, 19:20
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021, 19:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2021, 17:37
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/07/2021, 14:15
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021, 01:43
Decorrido prazo de KITHOUSE GALLERY COZINHAS E ARMARIOS - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021, 05:50
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2025, 11:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
10/12/2025, 11:09
Juntada de petição intercorrente
02/06/2025, 16:02
Juntada de Certidão
30/05/2025, 13:44
Ato ordinatório praticado
30/05/2025, 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025, 13:44
Processo Desarquivado
29/05/2025, 12:29
Arquivado Provisoramente
14/07/2021, 19:20
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021, 19:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2021, 17:37
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/07/2021, 14:15
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021, 01:43
Decorrido prazo de KITHOUSE GALLERY COZINHAS E ARMARIOS - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021, 05:50
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058400-36.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KITHOUSE GALLERY COZINHAS E ARMARIOS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KITHOUSE GALLERY COZINHAS E ARMARIOS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
31/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 13:17
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 13:17
MIGRACAO PJe ORDENADA
22/03/2021, 22:56
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2018, 15:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2016, 14:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2016, 14:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/08/2016, 12:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2016, 11:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2016, 10:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/08/2016, 08:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/07/2016, 10:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/07/2016, 10:29
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
19/07/2016, 13:54
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/07/2016, 13:53
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/06/2016, 12:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/06/2016, 12:43
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/06/2015, 11:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/06/2015, 10:57
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/06/2015, 15:53
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/11/2014, 16:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2014, 16:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/11/2014, 18:37
PROCESSO DIGITALIZADO
09/10/2014, 13:08
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/10/2014, 13:05
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
25/09/2014, 08:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
24/09/2014, 13:18
Documentos
Despacho
•
10/12/2025, 11:09
Ato ordinatório
•
30/05/2025, 13:44
Despacho
•
14/07/2021, 19:20
Despacho
•
26/08/2016, 14:32
Ato ordinatório
•
22/07/2016, 10:29
Ato ordinatório
•
04/06/2016, 00:43
Ato ordinatório
•
09/06/2015, 10:57
Despacho
•
25/11/2014, 15:22