Execução Fiscal 0000213-16.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/01/2006
Valor da Causa
R$ 8.168,36
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
LIDERANCA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ
26.***.***.0002-34
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Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO
OAB/DF 35943
·
CPF
012.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA
OAB/DF 14378
·
CPF
610.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoramente
20/09/2025, 03:21
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
27/08/2024, 17:05
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:40
Expedição de Outros documentos.
20/11/2023, 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023, 14:35
Processo devolvido à Secretaria
10/11/2023, 19:15
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023, 19:15
Conclusos para despacho
10/11/2023, 15:59
Processo devolvido à Secretaria
10/11/2023, 15:58
Cancelada a conclusão
10/11/2023, 15:58
Conclusos para julgamento
09/11/2023, 16:56
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 00:18
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023, 11:37
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 08:13
Ver todas as movimentações (125)
Todas as movimentações
(125)
Arquivado Provisoramente
20/09/2025, 03:21
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
27/08/2024, 17:05
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:40
Expedição de Outros documentos.
20/11/2023, 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023, 14:35
Processo devolvido à Secretaria
10/11/2023, 19:15
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023, 19:15
Conclusos para despacho
10/11/2023, 15:59
Processo devolvido à Secretaria
10/11/2023, 15:58
Cancelada a conclusão
10/11/2023, 15:58
Conclusos para julgamento
09/11/2023, 16:56
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 00:18
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023, 11:37
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023, 10:21
Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 10:21
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 01:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023, 12:12
Expedição de Outros documentos.
22/06/2023, 12:12
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 02:50
Expedição de Outros documentos.
27/04/2023, 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023, 08:35
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023, 02:17
Expedição de Outros documentos.
16/03/2023, 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023, 16:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 07:45
Expedição de Outros documentos.
18/11/2021, 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021, 12:09
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 06:11
Expedição de Outros documentos.
29/09/2021, 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021, 10:35
Processo devolvido à Secretaria
28/09/2021, 22:22
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021, 22:21
Conclusos para julgamento
27/09/2021, 11:47
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 02:16
Expedição de Outros documentos.
04/08/2021, 13:31
Ato ordinatório praticado
25/06/2021, 14:40
Decorrido prazo de LIDERANCA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:10
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021, 05:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021, 05:52
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000213-16.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO POLO PASSIVO: LIDERANCA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIDERANCA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA - EPP ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA - (OAB: DF14378) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
31/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000213-16.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO POLO PASSIVO: LIDERANCA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
31/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 13:20
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 13:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
19/02/2021, 17:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/06/2014, 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2014, 17:18
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CRNDF
05/12/2013, 15:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/11/2013, 17:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/11/2013, 16:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/11/2013, 17:15
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
11/07/2011, 15:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/07/2011, 13:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/07/2011, 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/06/2011, 18:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.
17/05/2011, 18:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - vista AO CRNDF
18/04/2011, 17:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/04/2011, 12:39
DILIGENCIA CUMPRIDA
05/04/2011, 08:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/05/2010, 16:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
19/01/2010, 15:22
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
19/01/2010, 15:21
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/12/2009, 17:33
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
21/10/2009, 16:01
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
21/10/2009, 16:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
28/05/2009, 16:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/05/2009, 16:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/05/2009, 16:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/12/2008, 18:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/12/2008, 18:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/12/2008, 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2008, 15:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/10/2008, 17:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
15/10/2008, 18:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/10/2008, 18:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/10/2008, 15:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/09/2008, 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/09/2008, 18:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/09/2008, 12:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/07/2008, 13:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2008, 17:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ANDRE LUIZ
11/06/2008, 14:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/05/2008, 14:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/05/2008, 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
06/02/2008, 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/12/2007, 14:56
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
24/10/2007, 14:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/10/2007, 14:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/10/2007, 16:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)
03/10/2007, 14:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/09/2007, 16:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2007, 16:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/08/2007, 12:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2007, 09:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/07/2007, 10:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/06/2007, 13:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2007, 18:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/06/2007, 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
08/06/2007, 10:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/05/2007, 10:26
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/05/2007, 11:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/04/2007, 18:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/03/2007, 18:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/03/2007, 18:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/03/2007, 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/02/2007, 16:26
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/10/2006, 11:23
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/10/2006, 14:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/10/2006, 14:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/10/2006, 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/08/2006, 16:35
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/08/2006, 11:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/08/2006, 17:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CONSELHOS
16/06/2006, 12:05
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/05/2006, 11:14
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/04/2006, 17:38
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/02/2006, 14:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2006, 14:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/02/2006, 17:14
INICIAL AUTUADA
31/01/2006, 15:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
16/01/2006, 15:13
Documentos
Despacho
•
10/11/2023, 19:15
Despacho
•
28/09/2021, 22:21
Ato ordinatório
•
25/06/2021, 14:40
Despacho
•
21/11/2013, 15:50
Despacho
•
07/07/2011, 11:09
Ato ordinatório
•
04/05/2010, 16:20
Despacho
•
19/01/2010, 15:21
Despacho
•
19/01/2010, 15:21
Despacho
•
19/01/2010, 15:21
Despacho
•
19/01/2010, 15:21
Despacho
•
19/01/2010, 15:21
Despacho
•
19/01/2010, 15:21