Execução Fiscal 0000091-32.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2008

Valor da Causa

R$ 1.557,82

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JEAN CARLOS SOUZA DE FREITAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 16:40

Transitado em Julgado em 30/09/2025

02/10/2025, 16:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 16:59

Juntada de Certidão

08/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 15:20

Juntada de manifestação

30/07/2025, 20:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 10:58

Conclusos para despacho

29/06/2025, 09:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:28

Juntada de manifestação

26/02/2024, 14:33

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 16:40

Transitado em Julgado em 30/09/2025

02/10/2025, 16:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 16:59

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•08/08/2025, 16:59

Decisão

•30/06/2025, 10:58

08/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 15:20

Juntada de manifestação

30/07/2025, 20:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 10:58

Conclusos para despacho

29/06/2025, 09:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:28

Juntada de manifestação

26/02/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 13:30

Juntada de certidão de consulta de infojud - negativa

09/02/2024, 14:57

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

10/01/2024, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 18:19

Conclusos para despacho

27/10/2023, 20:33

Juntada de manifestação

23/11/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 13:47

Conclusos para despacho

26/10/2021, 10:54

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 15:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 18:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:29

Decorrido prazo de JEAN CARLOS SOUZA DE FREITAS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000091-32.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JEAN CARLOS SOUZA DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN CARLOS SOUZA DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/03/2021, 19:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2016, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2016, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2016, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2015, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2015, 12:37

CARGA: RETIRADOS CEF

25/09/2015, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/09/2015, 07:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2015, 15:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2013, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2013, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2013, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2013, 12:39

CARGA: RETIRADOS CEF

07/06/2013, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/06/2013, 08:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2013, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2013, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2013, 15:04

CARGA: RETIRADOS CEF

15/03/2013, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/03/2013, 08:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2013, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2013, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

16/01/2013, 14:36

CARGA: RETIRADOS CEF

17/12/2012, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/12/2012, 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2012, 14:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2010, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2010, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2010, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2010, 17:27

CARGA: RETIRADOS CEF - VISTA A CEF

27/09/2010, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/09/2010, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2010, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/06/2010, 14:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/06/2010, 14:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/11/2009, 18:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/09/2009, 10:17

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/09/2009, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2009, 17:37

CARGA: RETIRADOS CEF - JOAO BENICIO

22/06/2009, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/05/2009, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/02/2009, 15:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

02/02/2009, 13:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO EFETIVADO - AGUARDANDO RESPOSTA

22/01/2009, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2009, 14:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2008, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2008, 15:58

CARGA: RETIRADOS CEF - JOSIVAN

06/10/2008, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/08/2008, 12:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2008, 16:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2008, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2008, 15:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/03/2008, 17:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/03/2008, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2008, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2008, 10:57

INICIAL AUTUADA

15/02/2008, 15:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2008, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

15/01/2008, 18:18

Despacho

•30/10/2023, 18:19

Despacho

•28/10/2021, 13:47

Ato ordinatório

•02/07/2021, 18:41

Despacho

•07/06/2016, 17:53

Ato ordinatório

•21/09/2015, 15:20

Despacho

•22/10/2013, 17:42

Despacho

•23/05/2013, 14:31

Despacho

•04/03/2013, 15:16

Ato ordinatório

•12/12/2012, 14:48

Despacho

•16/12/2010, 17:50

Ato ordinatório

•22/09/2010, 11:21

Decisão

•04/06/2010, 14:33

Despacho

•04/06/2010, 14:32