Execução Fiscal 0057632-76.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.229.938,46

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/07/2022, 14:48

Juntada de manifestação

20/07/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/02/2022, 19:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 08:16

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:33

Decorrido prazo de M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:12

Publicado Citação em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0057632-76.2015.4.01.3400. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 04.658.410/0001-85 VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.229.938,46, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: 10 2 15 000086-61 DATA DA INSCRIÇÃO: 23/07/2015 NATUREZA: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam). SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF. ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected]. BRASÍLIA, 16 de agosto de 2021. Juiz RUI COSTA GONÇALVES 19ª Vara Federal - SJDF (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA Citação - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2021, 16:18

Todas as movimentações(57)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/07/2022, 14:48

Juntada de manifestação

20/07/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/02/2022, 19:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 08:16

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:33

Decorrido prazo de M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:12

Publicado Citação em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0057632-76.2015.4.01.3400. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 04.658.410/0001-85 VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.229.938,46, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: 10 2 15 000086-61 DATA DA INSCRIÇÃO: 23/07/2015 NATUREZA: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam). SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF. ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected]. BRASÍLIA, 16 de agosto de 2021. Juiz RUI COSTA GONÇALVES 19ª Vara Federal - SJDF (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA Citação - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2021, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2021, 16:18

Expedição de Edital.

16/08/2021, 15:52

Juntada de certidão

31/05/2021, 16:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057632-76.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 15:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

23/07/2020, 13:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/07/2020, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2020, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2020, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2018, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2018, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2018, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2018, 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2018, 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2017, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2017, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2017, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2017, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2017, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2016, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2016, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2016, 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2016, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2016, 12:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2016, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2016, 11:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/04/2016, 18:06

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/01/2016, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2016, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2016, 14:49

PROCESSO DIGITALIZADO

12/01/2016, 12:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/12/2015, 16:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

14/10/2015, 12:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2015, 15:44

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 15:55

Decisão

•15/02/2023, 15:12

Despacho

•14/02/2022, 19:02

Despacho

•14/12/2021, 08:16

Despacho

•20/07/2020, 00:15

Ato ordinatório

•08/03/2018, 15:33

Despacho

•26/01/2017, 13:08

Ato ordinatório

•13/12/2016, 17:00

Ato ordinatório

•04/06/2016, 11:06

Despacho

•13/01/2016, 00:58

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