Execução Fiscal 0001876-48.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.993,03

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VILMON TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

RUZEL MOREIRA NIZIO

OAB/DF 31736·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:36

Processo Desarquivado

19/06/2024, 09:35

Juntada de manifestação

03/10/2023, 18:30

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 16:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 14:53

Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 14:53

Conclusos para decisão

08/02/2023, 11:28

Juntada de manifestação

08/02/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 16:59

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:36

Processo Desarquivado

19/06/2024, 09:35

Juntada de manifestação

03/10/2023, 18:30

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 16:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•02/08/2023, 14:53

Decisão

•02/08/2023, 14:53

27/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 14:53

Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 14:53

Conclusos para decisão

08/02/2023, 11:28

Juntada de manifestação

08/02/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 16:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 02:16

Juntada de exceção de pré-executividade

03/11/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 15:16

Conclusos para despacho

27/09/2022, 18:49

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2021, 21:48

Juntada de diligência

29/09/2021, 21:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 14:43

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 19:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001876-48.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

19/01/2021, 11:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2020, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2018, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2018, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 09:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - crodf

05/10/2018, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/10/2018, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2018, 17:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2018, 17:36

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 03/07/2018

03/07/2018, 13:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/06/2018, 12:07

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/05/2018, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2018, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2018, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2018, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/03/2018, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2018, 14:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - crodf

05/12/2017, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2017, 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2017, 18:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/08/2017, 17:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/06/2017, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2017, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2017, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2017, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/06/2017, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 10:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/03/2017, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/02/2017, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2017, 11:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/02/2017, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2017, 15:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2017, 14:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/09/2016, 15:58

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/08/2016, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2016, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2016, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2016, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016, 14:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CRODF

30/06/2016, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/04/2016, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2016, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2016, 18:05

PROCESSO DIGITALIZADO

15/02/2016, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2016, 18:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2016, 13:24

Ato ordinatório

•10/11/2022, 16:59

Despacho

•29/09/2022, 15:16

Decisão

•19/01/2021, 11:06

Certidão

•14/05/2020, 13:52

Ato ordinatório

•03/10/2018, 17:39

Despacho

•11/05/2018, 15:24

Ato ordinatório

•16/08/2017, 18:01

Despacho

•09/06/2017, 13:46

Ato ordinatório

•16/02/2017, 11:41

Ato ordinatório

•09/02/2017, 15:37

Ato ordinatório

•01/08/2016, 15:20

Despacho

•10/03/2016, 17:49