Execução Fiscal 0003356-71.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2010

Valor da Causa

R$ 76.626,78

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GABRIELLA GIANNA MAZZA

CPF

Reu

GABRIELLA DISCOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 15:27

Juntada de Certidão

13/04/2023, 15:23

Juntada de petição intercorrente

13/04/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2023, 19:32

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 19:32

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 17:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:06

Juntada de manifestação

27/03/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:18

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:14

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 15:27

Juntada de Certidão

13/04/2023, 15:23

Juntada de petição intercorrente

13/04/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 10:08

Documentos

Sentença Tipo B

•04/04/2023, 19:32

Despacho

•24/02/2023, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2023, 19:32

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 19:32

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 17:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:06

Juntada de manifestação

27/03/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:18

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:20

Juntada de manifestação

19/04/2022, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:30

Conclusos para despacho

31/03/2022, 10:14

Juntada de certidão

14/12/2021, 16:19

Decorrido prazo de GABRIELLA GIANNA MAZZA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 03:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021, 09:33

Juntada de diligência

19/11/2021, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2021, 15:31

Juntada de certidão de devolução de mandado

08/11/2021, 17:22

Mandado devolvido para redistribuição

08/11/2021, 16:47

Juntada de diligência

08/11/2021, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2021, 14:22

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 12:19

Juntada de Certidão

01/10/2021, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 16:29

Conclusos para despacho

30/09/2021, 15:10

Processo Desarquivado

30/09/2021, 15:09

Juntada de manifestação

17/09/2021, 11:15

Arquivado Provisoramente

28/06/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 18:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de GABRIELLA DISCOS LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003356-71.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GABRIELLA DISCOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GABRIELLA DISCOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 13:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

19/02/2021, 13:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/02/2021, 13:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/08/2018, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2018, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2018, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2018, 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2018, 10:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/07/2018, 10:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Movimentação excluída em 27/06/2018 por DF1400115 -

13/04/2018, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2018, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2018, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2018, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2017, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017, 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2017, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2017, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2017, 13:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/05/2017, 16:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

01/06/2016, 17:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2015, 16:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2014, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2014, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2014, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2014, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2013, 18:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2012, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2012, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2012, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2012, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2012, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2012, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2012, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2012, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2012, 14:30

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/07/2011, 13:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/07/2011, 12:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/06/2011, 15:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/04/2011, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2011, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2011, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/03/2011, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÿAO.

17/02/2011, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2011, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2010, 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2010, 12:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2010, 13:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/05/2010, 15:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/04/2010, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2010, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2010, 15:30

PROCESSO DIGITALIZADO

25/03/2010, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2010, 12:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2010, 12:55

Despacho

•31/03/2022, 15:30

Despacho

•30/09/2021, 16:29

Despacho

•28/06/2021, 18:42

Despacho

•09/02/2018, 16:28

Decisão

•19/05/2017, 17:01

Certidão

•19/05/2017, 16:37

Despacho

•14/08/2014, 19:44

Ato ordinatório

•03/12/2013, 18:41

Despacho

•13/09/2012, 14:30

Despacho

•06/02/2012, 09:15

Despacho

•30/03/2011, 09:57

Ato ordinatório

•09/11/2010, 00:05

Despacho

•14/04/2010, 17:31