Embargos à Execução 0021964-86.2007.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 3ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AURELIO LINO DE ALMEIDA

CPF 482.***.***-68

Reu

MARIA LUCIANA ROSA

CPF 636.***.***-15

Reu

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 19:26

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

26/07/2023, 17:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SILVIO MCAUCHAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KARLA MARCIAL DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CAROLINA DE FREITAS SAGGIORO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntado(a) - Informação

26/07/2023, 17:28

Juntado(a) - Despacho

26/07/2023, 16:36

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 14:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA LUCIANA ROSA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AURELIO LINO DE ALMEIDA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 09:39

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2022.

23/06/2022, 03:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 03:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2022, 18:37

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2022, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 18:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/06/2022, 14:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 17:15

Documentos

OUTROS

•26/05/2022, 17:15

OUTROS

•14/05/2021, 22:45

OUTROS

•08/02/2021, 15:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h