Agravo em Recurso Especial 0001617-77.2008.4.01.4000 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0001617-77.2008.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 222398/2026 -

16/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 222398/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222398/2026

12/03/2026, 16:11

Protocolizada Petição 222398/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

12/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128452/2026

19/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 128452/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:16

Conheço do agravo de JOSE ALONSO RODRIGUES CHAVES para não conhecer do Recurso Especial

12/02/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

12/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106826/2025

12/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1106826/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 18:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/11/2025, 17:28

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 222398/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 222398/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222398/2026

Protocolizada Petição 222398/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128452/2026

Protocolizada Petição 128452/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de JOSE ALONSO RODRIGUES CHAVES para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106826/2025

Protocolizada Petição 1106826/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2025

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