Procedimento Comum Cível 0039044-93.2016.4.01.3300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0039044-93.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/06/2022, 12:16

Juntada de Informação

15/06/2022, 17:29

Decorrido prazo de ICARO THIAGO ANDRADE MOREIRA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 11:20

Decorrido prazo de ICARO THIAGO ANDRADE MOREIRA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:58

Decorrido prazo de LEONARDO EVANGELISTA MORAES em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:33

Juntada de apelação

13/04/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 06:08

Publicado Intimação polo passivo em 06/04/2021.

06/04/2021, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ICARO THIAGO ANDRADE MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES - BA25726 REU: LEONARDO EVANGELISTA MORAES e outro Advogado do(a) REU: NATHALIA SILVA PRESENDE - BA39466 O Exmo. Sr. Juiz exarou: o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo segundo réu e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar a reserva de vaga ao autor, caso seja mantida a decisão judicial que declarou a nulidade da decisão que anulou o concurso público para docente do magistério superior da UFBA, objeto do Edital n° 01/2003 — Instituto de Geociências — Departamento de Oceanografia. Verificada a sucumbência minima dos réus, condeno o autor no pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa a ser dividido igualmente entre os advogados dos réus, cuja exigibilidade fica suspensa, haja vista que litiga sob o pálio da assistência judiciária. Advertência: Sra. Advogada deverá providenciar certificado digital para possibilitar o acesso ao sistema PJE, receber as intimações e inserir petições. Vide Portaria PRESI 8016281 Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES Juiz Substituto: Dir. Secret.: MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0039044-93.2016.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

31/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2021, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2021, 15:30

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2021, 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2021, 15:29

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2022, 11:20

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Informação

Decorrido prazo de ICARO THIAGO ANDRADE MOREIRA em 06/06/2022 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ICARO THIAGO ANDRADE MOREIRA em 03/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO EVANGELISTA MORAES em 28/04/2021 23:59.

Juntada de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

Publicado Intimação polo passivo em 06/04/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Todas as movimentações(107)