Execução Fiscal 0037247-14.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.159,19

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

ELAINE DUCA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 10:46

Juntada de petição intercorrente

14/02/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 21:03

Juntada de Certidão

17/11/2021, 21:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:29

Decorrido prazo de ELAINE DUCA OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:55

Decorrido prazo de ELAINE DUCA OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:48

Decorrido prazo de ELAINE DUCA OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:40

Decorrido prazo de ELAINE DUCA OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037247-14.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ELAINE DUCA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINE DUCA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 15:43

Todas as movimentações(37)

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 10:46

Juntada de petição intercorrente

14/02/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 21:03

Juntada de Certidão

17/11/2021, 21:03

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 17:56

Sentença Tipo C

•08/10/2025, 08:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:29

Decorrido prazo de ELAINE DUCA OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:55

Decorrido prazo de ELAINE DUCA OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:48

Decorrido prazo de ELAINE DUCA OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:40

Decorrido prazo de ELAINE DUCA OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037247-14.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ELAINE DUCA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINE DUCA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 15:43

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2020, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXT. PARCIAL PRESCRIÇÃO - ANUIDADES 2013

06/03/2020, 09:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2020, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2019, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

16/08/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2019, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/08/2019, 14:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2019, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2019, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2019, 17:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2019, 14:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2019, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2019, 16:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/01/2019, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 17:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

14/11/2018, 15:38

INICIAL AUTUADA

14/11/2018, 15:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2018, 14:31

Sentença Tipo C

•07/10/2025, 17:49

Ato ordinatório

•04/02/2025, 17:10

Despacho

•26/07/2024, 20:58

Ato ordinatório

•18/12/2023, 16:10

Acórdão

•13/10/2023, 17:23

Despacho

•17/07/2023, 14:36

Sentença Tipo C

•29/03/2023, 16:02

Ato ordinatório

•17/11/2021, 21:03