Execução Fiscal 0011769-31.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
14/03/2019
Valor da Causa
R$ 1.217.608,48
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ
26.***.***.0013-50
Mostrar
Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
JOAO BATISTA R SERRA
Terceiro
FUNASA
Terceiro
CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ
26.***.***.0013-50
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Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
JOAO BATISTA R SERRA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/03/2022, 11:17
Juntada de certidão de trânsito em julgado
16/03/2022, 11:16
FUNASA
Terceiro
CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA
Terceiro
ENCOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-88
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Reu
Decorrido prazo de ENCOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 01:24
Publicado Intimação polo passivo em 18/11/2021.
18/11/2021, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021, 01:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2021, 21:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2021, 21:51
Juntada de petição intercorrente
22/10/2021, 18:39
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021, 22:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021, 22:11
Juntada de Certidão
18/10/2021, 22:11
Extinto o processo por desistência
18/10/2021, 22:11
Conclusos para decisão
03/08/2021, 10:46
Juntada de certidão de decurso de prazo
03/08/2021, 10:44
Juntada de petição intercorrente
27/07/2021, 15:08
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Arquivado Definitivamente
16/03/2022, 11:17
Juntada de certidão de trânsito em julgado
16/03/2022, 11:16
Decorrido prazo de ENCOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 01:24
Publicado Intimação polo passivo em 18/11/2021.
18/11/2021, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021, 01:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2021, 21:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2021, 21:51
Juntada de petição intercorrente
22/10/2021, 18:39
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021, 22:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021, 22:11
Juntada de Certidão
18/10/2021, 22:11
Extinto o processo por desistência
18/10/2021, 22:11
Conclusos para decisão
03/08/2021, 10:46
Juntada de certidão de decurso de prazo
03/08/2021, 10:44
Juntada de petição intercorrente
27/07/2021, 15:08
Decorrido prazo de ENCOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021, 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021, 06:40
Juntada de petição intercorrente
31/03/2021, 06:51
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011769-31.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: ENCOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENCOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
31/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 15:51
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 15:51
Juntada de certidão de processo migrado
19/03/2021, 15:08
Juntada de volume
19/03/2021, 15:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/01/2021, 11:48
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/03/2020, 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
04/12/2019, 14:57
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
22/10/2019, 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2019, 16:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2019, 16:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/03/2019, 11:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2019, 11:36
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/03/2019, 15:15
INICIAL AUTUADA
15/03/2019, 15:15
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/03/2019, 15:26
Documentos
Sentença Tipo C
•
18/10/2021, 22:11