Execução Fiscal 0006436-42.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

R$ 387.509,73

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL AZULAY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

10/10/2025, 09:11

Juntada de certidão

01/10/2025, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 21:54

Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:26

Juntada de petição intercorrente

13/06/2024, 10:46

Juntada de Certidão

10/06/2024, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 13:31

Juntada de certidão

29/05/2023, 09:51

Juntada de documentos diversos

09/03/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 12:04

Todas as movimentações(80)

Juntada de certidão

10/10/2025, 09:11

Juntada de certidão

01/10/2025, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 21:54

Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:47

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 21:54

Ato ordinatório

•10/06/2024, 11:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:26

Juntada de petição intercorrente

13/06/2024, 10:46

Juntada de Certidão

10/06/2024, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 13:31

Juntada de certidão

29/05/2023, 09:51

Juntada de documentos diversos

09/03/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 12:04

Juntada de certidão

23/09/2022, 09:08

Conclusos para despacho

21/09/2022, 15:20

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 23:40

Conclusos para despacho

07/03/2022, 08:22

Juntada de petição intercorrente

06/03/2022, 11:12

Juntada de Certidão

14/02/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 10:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:19

Decorrido prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:55

Decorrido prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:48

Decorrido prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:40

Decorrido prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:22

Juntada de manifestação

06/04/2021, 12:23

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 11:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006436-42.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 15:56

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 15:34

Juntada de volume

30/03/2021, 15:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/03/2021, 18:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/03/2021, 18:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/02/2021, 16:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 16:41

RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

17/11/2020, 15:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

22/10/2020, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2020, 14:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2020, 14:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/11/2019, 17:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/11/2019, 17:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

09/07/2019, 14:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/07/2019, 14:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/03/2019, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2019, 19:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 12:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/06/2018, 14:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/06/2018, 14:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

25/01/2018, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2018, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

22/01/2018, 09:13

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

22/01/2018, 09:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

18/05/2017, 11:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

16/05/2017, 13:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/09/2016, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2016, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2016, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2016, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2016, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO 23/05/2016

16/05/2016, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2016, 17:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2016, 17:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2016, 16:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2016, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2016, 16:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2016, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2016, 15:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

17/03/2016, 15:00

INICIAL AUTUADA

17/03/2016, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2016, 13:25

Ato ordinatório

•07/06/2024, 13:31

Despacho

•19/12/2022, 12:04

Despacho

•11/04/2022, 23:40

Ato ordinatório

•14/02/2022, 10:48