Apelacao Remessa NecessariaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2013
Valor da Causa
R$ 479.228,23
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
16/10/2023, 11:33
Arquivado Definitivamente
04/09/2023, 10:33
Juntada de certidão
04/09/2023, 10:33
Processo devolvido à Secretaria
01/09/2023, 19:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2023, 19:12
Conclusos para julgamento
31/08/2023, 18:47
Processo Desarquivado
31/08/2023, 18:47
Juntada de manifestação
30/08/2023, 22:53
Arquivado Provisoramente
09/08/2021, 18:43
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021, 18:43
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021, 01:30
Decorrido prazo de AILTON ROCHA COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021, 06:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021, 06:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023308-31.2013.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AILTON ROCHA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AILTON ROCHA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)