Execução Fiscal 0002999-38.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 41.444,92

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 16:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/06/2022, 15:43

Juntada de manifestação

27/01/2022, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 11:07

Conclusos para despacho

27/10/2021, 12:14

Juntada de manifestação

20/07/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 20:23

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 20:23

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

07/06/2021, 18:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:29

Todas as movimentações(61)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 16:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/06/2022, 15:43

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•28/10/2021, 11:07

Ato ordinatório

•25/06/2021, 20:23

27/01/2022, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 11:07

Conclusos para despacho

27/10/2021, 12:14

Juntada de manifestação

20/07/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 20:23

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 20:23

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

07/06/2021, 18:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:29

Decorrido prazo de AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002999-38.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 16:22

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2020, 12:45

Juntada de volume

17/07/2020, 12:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2020, 13:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

03/04/2020, 15:18

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 N. 18 EM 30/1/2020

03/04/2020, 15:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/01/2020, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

22/01/2020, 14:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. MAND. DE CITAÇÃO

10/01/2020, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO

10/01/2020, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO COM DESPACHO

10/01/2020, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2020, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201915407

09/01/2020, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2019, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

19/11/2019, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM SECRETARIA

19/11/2019, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

19/11/2019, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2019, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201913742

13/11/2019, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019, 14:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2019, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, Nº 213/2019

02/10/2019, 14:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2019, 11:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 213

08/08/2019, 16:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTALÇAO PFN DE FLS. 43/47

01/04/2019, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2019, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2019, 14:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DEIXOU DE CITAR AMAZONIA COMERCIO E SERVIÇÕS DE DISTRIBUIÇÃO DE FL. 41V

27/02/2019, 14:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2019, 17:10

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2019, 10:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO SEQUESTRO - AG. EXP. DE MANDADO DE CITAÇÃO

12/11/2018, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/11/2018, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2018, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

03/09/2018, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2018, 16:52