Execução Fiscal 0002908-80.2015.4.01.3802 - TRF1

Execução Fiscal 0002908-80.2015.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2021, 14:39

Juntada de manifestação

14/04/2021, 12:05

Juntada de manifestação

08/04/2021, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 06:10

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002908-80.2015.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO TULIO MELGACIO GONCALVES - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO VITORIO SALGE - MG78059 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal movida pela União (Fazenda Nacional) cobrando de Marco Túlio Melgacio Gonçalves ME (CNPJ 07.060.794/0001-28) parcelas não adimplidas do SIMPLES Nacional (6092), objeto das CDAs nºs. 6041201902230 e 6041300686846. Pelo ID 349770890 a exequente informou o pagamento do débito e requereu a extinção da execução com espeque no art. 794, II, do CPC. Nesse contexto, declaro extinta a execução fiscal ante o pagamento total do crédito realizado por meio do bloqueio de valores em R$ 15/10/2018, tudo nos termos do art. 794, II, do CPC. Levantem-se todas as ordens de penhora ou restrições sobre créditos do executado porventura ainda pendentes. Intimem-se as partes por seus procuradores. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Ao termo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Uberaba-MG, data infra. assinado digitalmente OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Federal Titular

31/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2021, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2021, 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2021, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2021, 18:10

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 12:24

Cancelada a movimentação processual

19/01/2021, 12:24

Cancelada a movimentação processual

19/01/2021, 12:24

Juntada de manifestação

27/10/2020, 16:07

Juntada de manifestação

23/10/2020, 15:18

Documentos

Sentença Tipo C

•19/01/2021, 18:10

—

Partes do Processo(126)

Arquivado Definitivamente

Juntada de manifestação

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

Publicado Intimação em 05/04/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

Juntada de manifestação

Juntada de manifestação

Todas as movimentações(77)